NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.
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NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023,
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023,
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
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VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
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VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
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VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
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VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
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VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
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VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
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VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
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VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
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VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
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VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE FEVEREIRO DE 2023
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE FEVEREIRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
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REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2023.
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REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2023.
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VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN ”001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
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VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN ”001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
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VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A SRA. VEREADORA E 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
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VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A SRA. VEREADORA E 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
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VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E 2° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
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VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E 2° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
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VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °00172022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023.
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VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °00172022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JANEIRO DE 2023
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JANEIRO DE 2023
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REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023.
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REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023.
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FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR DANIEL LUCAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF: 602.209.633-20, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
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FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR DANIEL LUCAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF: 602.209.633-20, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
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