DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.

ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 002/2026 - “DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS RETIRADAS DE PAUTA”.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 002/2026 - LDO 2027 NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09H00.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2026.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE FEVEREIRO DE 2026 (SEM MOVIMENTACAO)

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2021

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JANEIRO DE 2026.

ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 001/2026 - “ARQUIVA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EM FACE DA APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSIÇÕES DE MESMO TEOR.”

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.