PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2021

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JANEIRO DE 2026.

ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 001/2026 - “ARQUIVA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EM FACE DA APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSIÇÕES DE MESMO TEOR.”

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE PRELIMINAR ACERCA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025.