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Atualizado em: 11/09/2026 09:22:03

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2025. CONSIDERANDO O EVENTO DA IGUALDADE RACIAL; CONSIDERANDO O EVENTO DO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO NA CAPITAL SÃO LUÍS/MA. FICA SUSPENSA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2025, HAJA VISTO A NÃO POSSIBILIDADE DE QUÓRUM MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2025. CONSIDERANDO O EVENTO DA IGUALDADE RACIAL; CONSIDERANDO O EVENTO DO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO NA CAPITAL SÃO LUÍS/MA. FICA SUSPENSA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2025, HAJA VISTO A NÃO POSSIBILIDADE DE QUÓRUM MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

29/05/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23-05-2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23-05-2025

21/05/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 16-05-2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 16-05-2025

14/05/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09-05-2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09-05-2025

07/05/2025
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ABRIL DE 2025 - SEM MOVIMENTAÇÃO

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ABRIL DE 2025 - SEM MOVIMENTAÇÃO

30/04/2025
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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2019

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2019

25/04/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25-04-2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25-04-2025

23/04/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025.

09/04/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

02/04/2025
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MARÇO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MARÇO DE 2025.

31/03/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.

26/03/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025.

19/03/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.

12/03/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.

03/03/2025
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE FEVEREIRO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE FEVEREIRO DE 2025.

28/02/2025
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ATAS - 2025 28/02/2025

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

28/02/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

26/02/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

18/02/2025
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JANEIRO DE 2025 - SEM MOVIMENTAÇÃO

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JANEIRO DE 2025 - SEM MOVIMENTAÇÃO

31/01/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2025
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DISPÕE SOBRE O CONVITE AOS VEREADORES (AS) PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO DE BOAS-VINDAS E APRESENTAÇÃO DA CASA LEGISLATIVA AOS NOBRES EDIS QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE JANEIRO (QUARTA-FEIRA) ÀS 09:00H NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADO NA AV. JOÃO PESSOA, N. 33, CENTRO - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO.

DISPÕE SOBRE O CONVITE AOS VEREADORES (AS) PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO DE BOAS-VINDAS E APRESENTAÇÃO DA CASA LEGISLATIVA AOS NOBRES EDIS QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE JANEIRO (QUARTA-FEIRA) ÀS 09:00H NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADO NA AV. JOÃO PESSOA, N. 33, CENTRO - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO.

13/01/2025
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PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

05/01/2025
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ATAS - 2025 02/01/2025

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

02/01/2025
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ATAS - 2025 02/01/2025

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2025 A 2026.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2025 A 2026.

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE EMANOEL CARVALHO FILHO (MDB) NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE EMANOEL CARVALHO FILHO (MDB) NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA (PP) NO CARGO DE VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA (PP) NO CARGO DE VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE GREISON RIBEIRO ARAÚJO (MDB) NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE GREISON RIBEIRO ARAÚJO (MDB) NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA (PT) NO CARGO DE VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA (PT) NO CARGO DE VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE ELISEU ARAÚJO DE SOUSA (PT) NO CARGO DE 2º VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE ELISEU ARAÚJO DE SOUSA (PT) NO CARGO DE 2º VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE ARLETE OLIVEIRA NUNES (MDB) NO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE ARLETE OLIVEIRA NUNES (MDB) NO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

02/01/2025
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