DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE AGOSTO DE 2026.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE AGOSTO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.
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ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 004/2026 - "DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO LEGISLATIVO, A PEDIDO DO AUTOR"
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ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 004/2026 - "DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO LEGISLATIVO, A PEDIDO DO AUTOR"
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026.
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ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 003/2026 - “DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS A PEDIDO DO AUTOR”.
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ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 003/2026 - “DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS A PEDIDO DO AUTOR”.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JULHO DE 2026.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JULHO DE 2026.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JUNHO DE 2026.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JUNHO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026 NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026 NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.
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ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 002/2026 - “DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS RETIRADAS DE PAUTA”.
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ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 002/2026 - “DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS RETIRADAS DE PAUTA”.
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NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, PADRE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
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NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, PADRE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
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NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, ADVOGADO LICENCIADO E ASSESSOR JURÍDICO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
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NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, ADVOGADO LICENCIADO E ASSESSOR JURÍDICO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
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NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
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NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
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NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO DUARTE DE LEMOS, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
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NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO DUARTE DE LEMOS, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MAIO DE 2026.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MAIO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22 DE MAIO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 002/2026 - LDO 2027 NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09H00.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 002/2026 - LDO 2027 NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09H00.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2026.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ABRIL DE 2026.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ABRIL DE 2026.
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