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Atualizado em: 11/09/2026 09:22:03

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.

14/10/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE PRELIMINAR ACERCA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE PRELIMINAR ACERCA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

08/10/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.

08/10/2025
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EXERCÍCIO DE 2020.

02/10/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.

01/10/2025
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE SETEMBRO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE SETEMBRO DE 2025.

30/09/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025.

24/09/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.

17/09/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

10/09/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/2025
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE AGOSTO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE AGOSTO DE 2025.

29/08/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025.

27/08/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025.

20/08/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.

12/08/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE PRELIMINAR SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE PRELIMINAR SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

07/08/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

06/08/2025
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JULHO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JULHO DE 2025.

31/07/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.

30/07/2025
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ATÉ A PRESENTE DATA DO MÊS DE JULHO DE 2025. *INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 11/07/2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ATÉ A PRESENTE DATA DO MÊS DE JULHO DE 2025. *INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 11/07/2025.

11/07/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2025.

09/07/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2025.

01/07/2025
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DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 02 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 02 DE JULHO DE 2025.

30/06/2025
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JUNHO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JUNHO DE 2025.

27/06/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27-06-2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27-06-2025

25/06/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO SOLENE NO DIA 27-06-2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO SOLENE NO DIA 27-06-2025

25/06/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 002/2025 - LDO 2026 NO DIA 25-06-2025 ÀS 16H00.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 002/2025 - LDO 2026 NO DIA 25-06-2025 ÀS 16H00.

20/06/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20-06-2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20-06-2025

18/06/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13-06-2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13-06-2025

11/06/2025
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06-06-2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06-06-2025

04/06/2025
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MAIO DE 2025 - SEM MOVIMENTAÇÃO

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MAIO DE 2025 - SEM MOVIMENTAÇÃO

30/05/2025
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