Dispõe sobre a convocação do candidato aprovado NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL 001/2022, JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA, para apresentação de documentos dispostos no Anexo II e se submeter ao exame de saúde ocupacional para o provimento de cargos do quadro efetivo da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

MODIFICA O ART. 62 E O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPlO DE SÃO LUíS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

- LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024

Trata-se de solicitação de prorrogação de prazo para assinatura do termo de posse requerida pelo Sra. SUMARA DE JESUS DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS MEMBROS DA ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS (AGL) NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.

CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, QUE SE DEU EM 17 DE JUNHO DE 2022 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDER AO SERVIÇO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, RELACIONADO NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DISPOSTOS NO ANEXO II E SE SUBMETER AO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, QUE SE DEU EM 17 DE JUNHO DE 2022 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDER AO SERVIÇO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, RELACIONADA NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DISPOSTOS NO ANEXO II E SE SUBMETER AO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

- LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA

- FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA

- ELEONILSON NASCIMENTO GOMES

- LIELTON MORAIS DE SOUSA

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024

- MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS

- LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA

- ELEONILSON NASCIMENTO GOMES

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024.

- LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DE FEVEREIRO DE 2024. INFORMAÇÃO ATUALIZADA ATÉ 29/02/2024

DETERMINA O RETORNO AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA DO SR. LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E CONDICIONADO, DO SR. SILVAN CONRADO DA SILVA - PDT

DECLARAÇÃO DE ATO DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2020 E 2021.

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE FRANCISCO ERALDO DA SILVA DE OLIVEIRA COMO PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. - FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE O ATO DE AFASTAMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PELO PRAZO ESTABELECIDO NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0800256-24.2024.8.70.0127 DO SR. LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA PARA SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO.

DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES