DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE EMANOEL CARVALHO FILHO (MDB) NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2025 A 2026.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

EDITAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DA MARANHÃO/MA, PARA O BIÊNIO 2025/2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ATÉ A PRESENTE DATA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. *INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 25/11/2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO DE 2024. *INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 20/11/2024

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024.

DECLARAÇÃO DE ATO DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2024.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a convocação do candidato aprovado NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL 001/2022, JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA, para apresentação de documentos dispostos no Anexo II e se submeter ao exame de saúde ocupacional para o provimento de cargos do quadro efetivo da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

MODIFICA O ART. 62 E O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPlO DE SÃO LUíS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024

Trata-se de solicitação de prorrogação de prazo para assinatura do termo de posse requerida pelo Sra. SUMARA DE JESUS DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS MEMBROS DA ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS (AGL) NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.

CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, QUE SE DEU EM 17 DE JUNHO DE 2022 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDER AO SERVIÇO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, RELACIONADO NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DISPOSTOS NO ANEXO II E SE SUBMETER AO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, QUE SE DEU EM 17 DE JUNHO DE 2022 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDER AO SERVIÇO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, RELACIONADA NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DISPOSTOS NO ANEXO II E SE SUBMETER AO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.