DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E CONDICIONADO, DO SR. SILVAN CONRADO DA SILVA - PDT

DECLARAÇÃO DE ATO DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2020 E 2021.

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE FRANCISCO ERALDO DA SILVA DE OLIVEIRA COMO PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. - FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE O ATO DE AFASTAMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PELO PRAZO ESTABELECIDO NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0800256-24.2024.8.70.0127 DO SR. LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA PARA SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES

DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS EDIS PARA DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NA 0800256- 24.2024.8.1,0.0727, QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA - TJMA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS, NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, N" 33, CENTRO - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2023

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- LIELTON MORAIS DE SOUSA

- LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA

- FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA

VERBA INDENIZATÓRIA DE ELEONILSON NASCIMENTO GOMES DE FEVEREIRO DE 2024 - ELEONILSON NASCIMENTO GOMES

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÕES DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024.

VERBAS INDENIZATÓRIAS DE JANEIRO DE 2024 DE FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DEZEMBRO DE 2023

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023.