NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERLODO DE SETEMBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 08/08/2022 A 31/08/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE AGOSTO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JULHO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/07/2022 A 22/07/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/07/2022 A 21/07/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/07/2022 A 20/07/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/06/2022 A 22/06/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01-06-2022 A 20-06-2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERLODO DE 01-06-2022 A 23-06-2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/06/2022 A 27/06/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/06/2022 A 24/06/2022.

ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO.

ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES.

ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES.

ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES.

ATO DE JULGAMENTO (PROCESSO N°8550/2007) DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES.