EXONERAR A SERVIDORA LUCILENE CINTRA SALAZAR, PORTADORA DO CPF: 325.097.153-72, MATRÍCULA 21-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES, PORTADORA DO CFF: 741.659.923-72, MATRÍCULA 22-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
EXONERAR A SERVIDORA IVETE DE CASTRO ROSA, PORTADORA DO CPF: 630.588.503-60, MATRÍCULA 6-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N? 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÓNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR JAIRON MACIEL DE BRITO, PORTADOR DO CPF: 612.126.213-36, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS COM DESPESAS DAS SESSÕES SEMANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO ENTREGUES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MEARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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