REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERLODO DE SETEMBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 08/08/2022 A 31/08/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE AGOSTO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JULHO DE 2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/07/2022 A 22/07/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/07/2022 A 21/07/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/07/2022 A 20/07/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/06/2022 A 22/06/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01-06-2022 A 20-06-2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERLODO DE 01-06-2022 A 23-06-2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/06/2022 A 27/06/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/06/2022 A 24/06/2022.

ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO.

ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES.

ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES.

ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES.

ATO DE JULGAMENTO (PROCESSO N°8550/2007) DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES.

ATO DE JULGAMENTO (PROCESSO Nº5771/2007) DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES.

ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SRº VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 17/05/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E 2° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 29/04/2022 A 15/05/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 20/04/2022 A 17/05/2022.

REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA A SRª VEREADORA E 2° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 13/04/2022 A 12/05/2022.

CRIA E REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA A VERBA DEREPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO CERTAME, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO

INSTITUI A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO CERTAME, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF: 618.739.393-70, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - CPD.

DECLARAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE 2021