EXONERAR A SERVIDORA LUCILENE CINTRA SALAZAR, PORTADORA DO CPF: 325.097.153-72, MATRÍCULA 21-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
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EXONERAR A SERVIDORA LUCILENE CINTRA SALAZAR, PORTADORA DO CPF: 325.097.153-72, MATRÍCULA 21-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
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EXONERAR A SERVIDORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES, PORTADORA DO CFF: 741.659.923-72, MATRÍCULA 22-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
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EXONERAR A SERVIDORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES, PORTADORA DO CFF: 741.659.923-72, MATRÍCULA 22-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
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EXONERAR A SERVIDORA IVETE DE CASTRO ROSA, PORTADORA DO CPF: 630.588.503-60, MATRÍCULA 6-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
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EXONERAR A SERVIDORA IVETE DE CASTRO ROSA, PORTADORA DO CPF: 630.588.503-60, MATRÍCULA 6-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
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DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N? 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
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DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N? 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
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CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÓNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÓNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR JAIRON MACIEL DE BRITO, PORTADOR DO CPF: 612.126.213-36, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
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FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR JAIRON MACIEL DE BRITO, PORTADOR DO CPF: 612.126.213-36, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021
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DISPOÕE DA CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPOÕE DA CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O PERÍODO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O PERÍODO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021
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COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA E GASTOS DOS PARLAMENTARES.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GOZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GOZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO - MA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO - MA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021
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LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021
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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL 2020
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DECLARAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE 2020
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FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO DE 2020
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FOLHA DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO DE 2020
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FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO DE 2020
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FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO DE 2020
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FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO DE 2020
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FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO DE 2020
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FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO DE 2020
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DISPOE SOBRE O CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA INVESTIGANTE E PROCESSANTE NOS TERMOS DO ART. 5 DO DECRETO LEI N° 201/67 .
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DISPOE SOBRE O CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA INVESTIGANTE E PROCESSANTE NOS TERMOS DO ART. 5 DO DECRETO LEI N° 201/67 .
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FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO DE 2020
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FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL DE 2020
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS COM DESPESAS DAS SESSÕES SEMANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO ENTREGUES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MEARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS COM DESPESAS DAS SESSÕES SEMANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO ENTREGUES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MEARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PARA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE DISPENSA A PRESENÇA FÍSICA DOS VEREADORES EM PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PARA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE DISPENSA A PRESENÇA FÍSICA DOS VEREADORES EM PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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