Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CMSLG

Informações institucionais

Endereço: Avenida Joao Pessoa, 33 - Centro - CEP: 65708000 - São Luís Gonzaga do Maranhão/MA
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs as 13:00
Telefone: (98) 98201-8867
E-mail: camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com
Plenário: Plenário Antônio José Nogueira Miranda
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 18.600

Regimento interno Lei orgânica

LUAN ROGÉRIO

PRESIDENTE
ERALDO

VICE-PRESIDENTE
ELEONILSON

1º SECRETÁRIO
TOINHA CANUTO

VEREADOR(A)
DICO SALAZAR

VEREADOR(A)
EDSON ARRUDA

VEREADOR(A)
GREISON DO BIRINO

VEREADOR(A)
MANO DO LABORATÓRIO

VEREADOR(A)
MANOELZINHO DA BUDEGA

VEREADOR(A)
NEIDE LISBOA

VEREADOR(A)
WÂNIA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.  
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Trabalho, Comunicação e Energia.  
Comissão de Economia, Agricultura, Indústrias, Comércio, Turismo, Transporte, Segurança e Defesa do Consumidor.  
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO CERTAME, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.  
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR OS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 604/2024 22/03/2024
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 603/2024 22/03/2024
  • Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Música no Município de São Luis Gonzaga do Maranhão e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 601/2024 30/01/2024
  • Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente.
LEI MUNICIPAL - 600/2023 08/12/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
LEI MUNICIPAL - 598/2023 17/11/2023
  • Altera os artigos 11 e 13 da Lei Municipal n. 5539/2019 que dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 597/2023 17/11/2023
  • Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão
LEI MUNICIPAL - 596/2023 17/11/2023
  • Cria o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, estabelece a sua implementação, revoga a Lei N° 563/2021 e dá outras previdências.
LEI MUNICIPAL - 595/2023 17/11/2023
  • Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Luís Gonzaga do Maranhão e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais).
LEI MUNICIPAL - 593/2023 15/09/2023
  • Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
LEI MUNICIPAL - 592/2023 06/09/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 591/2023 01/09/2023
  • Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 590/2023 01/09/2023
  • Dispõe sobre a instituição dos feriados no município de São Luís Gonzaga do Maranhão e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 588/2023 28/04/2023
  • Cria a Academia Gonzaguense de Letras e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 587/2023 17/04/2023
  • Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, cria o Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 586/2023 14/04/2023
  • Dispõe sobre a criação de Bolsa-Auxílio Educacional a alunos premiados com medalhas de ouro, prata ou bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), assim como a seus professores e respectivas escolas, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 583/2022 21/12/2022
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
LEI MUNICIPAL - 582/2022 16/12/2022
  • CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 581/2022 08/07/2022
  • Institui o Programa Menstruação Sem Tabu no município de São Luís Gonzaga do Maranhão e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 580/2022 08/07/2022
  • Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO (LEIS) - 576/2022 08/04/2022
  • Altera a lei 558/2021 e dá outras providências relativas à câmara municipal do município de são luís gonzaga do maranhão/ma, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 574/2022 18/03/2022
  • Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Conscientização ao Tabagismo a ser comemorado anualmente na semana do dia 31 de maio no âmbito do município de São Luís Gonzaga e dar outras providências.
LEI MUNICIPAL - 575/2022 11/03/2022
  • Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 573/2022 04/03/2022
  • Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 572/2021 21/12/2021
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
LEI MUNICIPAL - 571/2021 21/12/2021
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL).
LEI MUNICIPAL - 567/2021 16/12/2021
  • Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e de Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMUDPEDE de São Luís Gonzaga do Maranhão e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 565/2021 16/12/2021
  • Altera o artigo 1° da Lei n. 507, de 13 de novembro de 2017, para dispôs sobre as denominações do “Jardim de Infância Anne Emanuelle” e “Escola Municipal Antonio Edson” para, respectivamente, “Jardim de Infância Victor Sousa Silva” e “Escola Municipal Joaquim Paulo”.
LEI MUNICIPAL - 563/2021 16/12/2021
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 396/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO (LEIS) - 569/2021 10/12/2021
  • ALTERA A LEI 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
LEI MUNICIPAL - 568/2021 10/12/2021
  • DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 002/2024 01/03/2024
  • Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do poder legislativo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA.
DECRETO - 001/2024 21/02/2024
  • DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
DECRETO - 023/2023 01/09/2023
  • Concede o título de “CIDADÃO GONZAGUENSE” ao padre JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS.
DECRETO - 022/2023 24/08/2023
  • DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO - 021/2023 27/06/2023
  • Outorga o título de “Cidadã Gonzaguense” a Senhora Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa.
DECRETO - 020/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2015.
DECRETO - 019/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2014.
DECRETO - 018/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2012.
DECRETO - 017/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2011.
DECRETO - 016/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2010.
DECRETO - 015/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2009.
DECRETO - 013/2023 13/06/2023
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DECRETO - 012/2023 07/06/2023
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 011/2023 28/04/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA.
DECRETO - 010/2023 28/04/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI.
DECRETO - 009/2023 24/04/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2000.
DECRETO - 008/2023 24/03/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 1999.
DECRETO - 007/2023 02/03/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2008.
DECRETO - 006/2023 02/03/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2007.
DECRETO - 005/2023 23/02/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2006.
DECRETO - 004/2023 23/02/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2005.
DECRETO - 003/2023 16/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DECRETO - 002/2023 25/01/2023
  • DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
DECRETO - 001/2023 03/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DECRETO - 025/2022 21/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. DELCI PEREIRA DE SOUSA.
DECRETO - 024/2022 21/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA.
DECRETO - 023/2022 21/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA.
DECRETO - 022/2022 20/12/2022
  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.
DECRETO - 021/2022 02/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO.
DECRETO - 020/2022 02/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 017/2024 - NAHEDA SOUSA DA SILVA 15/04/2024 NOVO
  • NOMEIA a Sra NAHEDA SOUSA DA SILVA, portadora do CPF: 091.492.723-06, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 016/2024 - PABLO HENRIQUE NASCIMENTO DA COSTA 15/04/2024 NOVO
  • NOMEIA o Sr. PABLO HENRIQUE NASCIMENTO DA COSTA, portador do CPF: 062.084.343-86, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE CPD da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.
EXONERAÇÃO - 015/2024 - PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA 05/04/2024
  • EXONERA o Sr. PABLO AUGUSTO MARQUES DE
    OLIVEIRA, portador do CPF. 618.739.393-70, do cargo em comissão de COORDENADOR
    DE CPD.
CONCESSÃO - 014/2024 - 11/03/2024
  • DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
NOMEAÇÃO - 013/2024 - COLETIVA 01/03/2024
  • Nomeia o Agente de Contratação, e Equipe de Apoio e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 012/2024 - LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES 21/02/2024
  • Nomeia LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, portador do CPF nº 087.395.813-65, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo conforme Portaria Efetivos n° 005/2023, para a Função Pública de GESTOR DO e-SIC da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
NOMEAÇÃO - 011/2024 - MAYKON DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA 01/02/2024
  • NOMEIA o Sr MAYKON DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA, portador do CPF: 029.224.843-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 010/2024 - MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA 01/02/2024
  • NOMEIA a Sra MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, portadora do CPF: 627.829.883-01, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 009/2024 - JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES 01/02/2024
  • NOMEIA a Sra JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES, portadora do CPF: 045.075.183-00, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 008/2024 - DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO 01/02/2024
  • NOMEIA a Sra DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO, portadora do CPF: 624.155.363-18, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 007/2024 - VALÉRIA DA PAZ BRASIL 01/02/2024
  • NOMEIA a Sra VALÉRIA DA PAZ BRASIL, portadora do CPF: 608.703.023-96, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 006/2024 - GISLAYNE VITÓRIA BEZERRA SIRIANO 01/02/2024
  • NOMEIA a Sra GISLAYNE VITÓRIA BEZERRA SIRIANO, portadora do CPF: 608.710.563-80, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 005/2024 - LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA 01/02/2024
  • NOMEIA a Sra LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA, portadora do CPF: 626.982.413-30, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 004/2024 - OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA 01/02/2024
  • NOMEIA o Sr OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA, portador do CPF: 030.462.693-74, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 003/2024 - ELLEN MARIA RAMOS DO NASCIMENTO SALES 01/02/2024
  • NOMEIA a Sra ELLEN MARIA RAMOS DO NASCIMENTO SALES, portadora do CPF: 623.412.663-47, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 002/2024 - SELMA LIMA ROSA 01/02/2024
  • NOMEIA a Sra. SELMA LIMA ROSA, portadora do CPF: 426.756.772-72, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 001/2024 - ÂNGELO MURILLO RÊGO MOITA 01/02/2024
  • NOMEIA o Sr ÂNGELO MURILLO RÊGO MOITA, portador do CPF: 609.001.453-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.
EXONERAÇÃO - 034/2023 - ANDRE VINICIUS SOUSA ALMEIDA 29/12/2023
  • Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
NOMEAÇÃO - 033/2023 - COLETIVA 18/12/2023
  • Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 18 de Dezembro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2024.
DESIGNAÇÃO - 032/2023 - ELEONILSON NASCIMENTO GOMES 17/08/2023
  • DESIGNA o Sr. 1º Secretário, ELEONILSON NASCIMENTO
    GOMES, portador do CPF: 504.770.303-78, para a função de OUVIDOR-GERAL para compor a Estrutura da Ouvidoria Parlamentar da Câmara
    Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão com base na Resolução n°
    001/2023, Art. 5° e com efeitos a partir dessa data.
NOMEAÇÃO - 031/2023 - COLETIVA 30/06/2023
  • Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de Julho de 2023 a 03 de Agosto de 2023
NOMEAÇÃO - 030/2023 - JOSÉ WILSON CASTRO DE ARAUJO 15/03/2023
  • Nomeação, Agente: José Wilson Castro de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
EXONERAÇÃO - 029/2023 - JOSELITA MELO DA COSTA 15/03/2023
  • Exoneração, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
NOMEAÇÃO - 028/2023 - THYAGO ALMEIDA DE ARRUDA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
NOMEAÇÃO - 027/2023 - LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
NOMEAÇÃO - 026/2023 - JAIRON MACIEL DE BRITO 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
NOMEAÇÃO - 025/2023 - ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA 01/03/2023
  • Nomeação, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
EXONERAÇÃO - 024/2023 - JAIRON MACIEL DE BRITO 28/02/2023
  • Exoneração, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
EXONERAÇÃO - 023/2023 - ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA 28/02/2023
  • Exoneração, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
NOMEAÇÃO - 022/2023 - COLETIVA 24/02/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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