OFICIO N.º 013/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A CCJ.

OFÍCIO N.º 88/2026- PJSLG - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REF.: NOTICIA DE FATO NE 000167-067/2025

OFÍCIO N.º 013/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO 012/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL

OFICIO 011/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A CCJ.

OFÍCIO N.º 80/2026/PJSLG - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - REF.: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000084-067/2026

OFÍCIO N.º 847/2026/GAPRE - COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO.

OFÍCIO N.º 009/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PRA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO N.º 008/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES AO PREFEITO

OFICIO N.º 007/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A CCJ.

OFÍCIO N.º 010/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 006/2026/GAPRE - CONVITE AO VICE-PREFEITO LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026

OFÍCIO N.º 005/2026/GAPRE - CONVITE AO PREFEITO EMANOEL CARVALHO FILHO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026

OFÍCIO N.º 004/2026/GAPRE - CONVITE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026

OFÍCIO N.º 003/2026/GAPRE - CONVITE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026

OFÍCIO N.º 009/2026 - RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO N.º 008/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 007/2026 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DATADO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SOLICITA OS RESUMOS CONTÁBEIS REFERENTES AO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O IPAM

OFÍCIO N.º 006/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 005/2026 - VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO DE ARQUIVAMENTO Nº 001/2026, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPAM

OFÍCIO N.º 002/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 003/2026/DA COMISSÃO DE RECESSO DA CÂMRA MUNICIPAL - REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (JANEIRO A DEZEMBRO):

OFÍCIO N.º 001/2026/DA COMISSÃO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL - REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (JANEIRO A DEZEMBRO):

OFÍCIO N.º 004/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 002/2026 - RENÚNCIA A DESIGNAÇÃO PARA COMISSÃO DE RECESSO

OFÍCIO N.º 083/2025-GP-PMSLG/MA - ENCAMINHAMENTO DA LEI MUNICIPAL N.° 625 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, UMBADA E TERECÔ NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OFÍCIO N.º 056/2025-GP-PMSLG/MA - ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL N.° 624 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, "QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS SEVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OFÍCIO N.º 051/2025-GP-PMSLG/MA - ENCAMINHO A LEI MUNICIPAL N.° 623/2025, DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N.º 041/2025-GP-PMSLG/MA - ENCAMINHO A LEI MUNICIPAL N.° 621/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE PRECATÓRIOS COM CONCESSÃO DE DESCONTOS, PARCELAMENTO E COMPENSAÇÃO COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.