OFÍCIO N.º 002/2026 - RENÚNCIA A DESIGNAÇÃO PARA COMISSÃO DE RECESSO

OFÍCIO N.º 083/2025-GP-PMSLG/MA - ENCAMINHAMENTO DA LEI MUNICIPAL N.° 625 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, UMBADA E TERECÔ NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OFÍCIO N.º 056/2025-GP-PMSLG/MA - ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL N.° 624 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, "QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS SEVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OFÍCIO N.º 051/2025-GP-PMSLG/MA - ENCAMINHO A LEI MUNICIPAL N.° 623/2025, DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N.º 041/2025-GP-PMSLG/MA - ENCAMINHO A LEI MUNICIPAL N.° 621/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE PRECATÓRIOS COM CONCESSÃO DE DESCONTOS, PARCELAMENTO E COMPENSAÇÃO COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N.º 040/2025-GP-PMSLG/MA - ENCAMINHO A LEI MUNICIPAL N.° 622/2025, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N.º 132/2025-GP - ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 59, INCISO III, ART. 48°, PARÁGRAFO 2°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A LEI N° 622/2025 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL E DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, MODIFICA A LEI N° 509, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N.º 016/2026/GP - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO-RESPOSTA N° 002/2025 E PARECER JURÍDICO SOBRE SUPOSTA ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS

OFÍCIO N.º 002/2025/GAB VEREADOR - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 103/2025-GP - ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS.

OFÍCIO N.º 022/2025-ADM-PMSLG/MA - ENVIO DAS LEIS MUNICIPAIS N.° 617/2025 E 618/2025, DEVIDAMENTE SANCIONADAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS EDIS PARA DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NA 0800256-24.2024.8.1,0.0727, QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA - TJMA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS, NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, N" 33, CENTRO - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO.

OFÍCIO N.º 112/2022-GAB.PREFEITO - PELO PRESENTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA, ENCANIINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA LEI MUNICIPAL N.” 570/2021 SANCIONADA, DATADA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. “CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.