| Número | Corpo | Data | Destinatário |
|---|---|---|---|
| OFÍCIO: 026/2026 | OFICIO N.º 026/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS | 30/04/2026 | |
| OFÍCIO: 035/2026 | OFICIO N.º 035/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE LEIS AO PREFEITO | 29/04/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 034/2026 | OFICIO GAPRE 034-2026 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 003-2026 – AGL | 27/04/2026 | José Gomes da Silva |
| OFÍCIO: 032/2026 | OFICIO 032-2026 - RESP AO OFICIO 022/2026 - SOLICITANDO CANCELAMENTO DO PROJETO DE LEI 014-2026 - EXECUTIVO | 24/04/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 022/2026 | OFICIO 022-2026/GAB/PREFEITO - SOLICITANDO CANCELAMENTO DO PROJETO DE LEI 014-2026 - EXECUTIVO | 24/04/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 003/2026 | OFÍCIO N.º 003/2026/AGL - SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINARIA PARA REALIZAÇÃO DE CERIMONIA SOLENE | 23/04/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 020/2026 | SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 629 DE 17 DE ABRIL DE 2026, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 22/04/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 030/2026 | OFICIO N.º 030/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO | 17/04/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFICIO 001-2026 - INDICAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE 2° ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/04/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 029/2026 | OFICIO N.º 029/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL | 15/04/2026 | |
| OFÍCIO: 028/2026 | OFICIO N.º 028/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE POLICIAMENTO PARA SESSÃO ORDINÁRIA | 15/04/2026 | NADISON JOSÉ VIANA MARTINS |
| OFÍCIO: 027/2026 | OFICIO N.º 027/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO | 13/04/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 026/2026 | OFICIO N.º 026/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI A CCJ. | 13/04/2026 | FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO: 023/2026 | OFICIO 023-2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 13/04/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 022/2026 | OFICIO 022-2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 08/04/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 020/2026 | OFÍCIO 020/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 01/04/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 004/2026 | OFÍCIO 004/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 31/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 002/2026 | OFICIO N.º 002/20226 - SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 31/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 002/2026 | OFÍCIO 002/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 31/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFÍCIO 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFÍCIO 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFICIO 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 005/2026 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA. | 25/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 023/2026 | OFICIO N.º 023/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO | 24/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 022/2026 | OFICIO N.º 022/2026/GAPRE - RSPOSTA AO OF 010/2026 IPAM | 23/03/2026 | Jeová Souza Silva |
| OFÍCIO: 021/2026 | OFÍCIO Nº 021/2026/GAPRE – RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS REF.: NOTÍCIA DE FATO Nº 001474-509/2026 | 20/03/2026 | Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho |
| OFÍCIO: 002/2026 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA. | 20/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 001/2026 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA. | 20/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 010/2026 | SOLICITAÇÃO DE RESUMOS CONTÁBEIS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O IPAM | 19/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 020/2026 | RESPOSTA AO OFICIO Nº 88/2026 – PJSLG REF.: NOTÍCIA DE FATO Nº 000167-067/2025 | 18/03/2026 | Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho |
| OFÍCIO: 019/2026 | RESPOSTA AO DESPACHO JUDICIAL – INFORMAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO SALARIAL DE EX-PREFEITO | 17/03/2026 | Diego Duarte de Lemos |
| OFÍCIO: 018/2026 | SOLICITAÇÃO DE POLICIAMENTO PARA SESSÃO SOLENE | 17/03/2026 | NADISON JOSÉ VIANA MARTINS |
| OFÍCIO: 017/2026 | ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 150, DO REGIMENTO INTERNO, OS REQUERIMENTOS, CONFORME RELACIONADO: | 16/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 016/2026 | OFICIO N.º 016/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A CCJ. | 13/03/2026 | FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO: 015/2026 | SOLICITACAO DE BIOGRAFIA DE TODOS OS VEREADORES PARA O PORTAL | 11/03/2026 | |
| OFÍCIO: 015/2026 | SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE HORÁRIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DO VEREADOR ELEONILSON | 10/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 014/2026 | ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 150, DO REGIMENTO INTERNO, OS REQUERIMENTOS, CONFORME RELACIONADO: | 09/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFÍCIO 001/2026 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 07/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 013/2026 | OFICIO N.º 013/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A CCJ. | 06/03/2026 | FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO: 013/2026 | RESPOSTA AO OFICIO N° 80/2026 - PJSLG | 06/03/2026 | Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho |
| OFÍCIO: 088/2026 | SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REF.: NOTICIA DE FATO NE 000167-067/2025 | 04/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 013/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 02/03/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 012/2026 | ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL | 02/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 011/2026 | OFICIO N.º 011/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A CCJ. | 27/02/2026 | FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO: 080/2026 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - REF.: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000084-067/2026 | 25/02/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 847/2026 | COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO. | 24/02/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 009/2026 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PRA CÂMARA MUNICIPAL. | 24/02/2026 | Banco do Brasil |
| OFÍCIO: 008/2026 | ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES | 23/02/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 007/2026 | OFICIO N.º 007/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A CCJ. | 23/02/2026 | FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO: 010/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 13/02/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 006/2026 | CONVITE AO VICE-PREFEITO LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Luan Rogério Jerônimo da Silva |
| OFÍCIO: 005/2026 | CONVITE AO PREFEITO EMANOEL CARVALHO FILHO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 004/2026 | CONVITE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Diego Duarte de Lemos |
| OFÍCIO: 003/2026 | CONVITE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho |
| OFÍCIO: 009/2026 | RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 09/02/2026 | Eleonilson Nascimento Gomes |
| OFÍCIO: 008/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 06/02/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 007/2026 | EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DATADO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SOLICITA OS RESUMOS CONTÁBEIS REFERENTES AO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O IPAM | 06/02/2026 | Jeová Souza Silva |
| OFÍCIO: 006/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 02/02/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 005/2026 | VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO DE ARQUIVAMENTO Nº 001/2026, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPAM | 26/01/2026 | Jeová Souza Silva |
| OFÍCIO: 002/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 09/01/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 003/2026 | REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (JANEIRO A DEZEMBRO): | 08/01/2026 | Denise Santos Miranda Pereira |
| OFÍCIO: 001/2026 | REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (JANEIRO A DEZEMBRO): | 08/01/2026 | Maria de Conceição Aquino Brito |
| OFÍCIO: 004/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 05/01/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 001/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 05/01/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 002/2026 | RENÚNCIA A DESIGNAÇÃO PARA COMISSÃO DE RECESSO | 02/01/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS EDIS PARA DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NA 0800256-24.2024.8.1,0.0727, QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA - TJMA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS, NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, N" 33, CENTRO - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO. | 22/02/2024 | Luan Rogério Jerônimo da Silva |