| Número | Corpo | Data | Destinatário |
|---|---|---|---|
| OFÍCIO: 050/2026 | OFÍCIO N.º 050/2026/GAPRE - RESPOSTA AO DESPACHO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0800115-34.2026.8.10.0127 | 17/06/2026 | Diego Duarte de Lemos |
| OFÍCIO: 036/2026 | OFÍCIO Nº 036/2026, EM RESP. AO OF 008/2026 - CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO COM REPRESENTANTES DOS GRUPOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO. | 16/06/2026 | Eleonilson Nascimento Gomes |
| OFÍCIO: 047/2026 | OFÍCIO N.º 047/2026/GAPRE- SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA RECEBER VEÍCULO DOADO PELO ESTADO DO MARANHÃO | 15/06/2026 | |
| OFÍCIO: 034/2026 | OFÍCIO N.º 034/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 10/06/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 033/2026 | OFÍCIO N.º 033/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 09/06/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 006/2026 | OFÍCIO N.º 006/2026 - INDICAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE 2° ASSESSOR PARLAMENTAR | 08/06/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 005/2026 | OFÍCIO N.º 033/2026 - SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR | 08/06/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 050/2026 | OFICIO 050/2026/GAPRE - RESP AO OF 15-2026 - RESUMO CONTÁBIL DE MAIO - IPAM | 03/06/2026 | Jeová Souza Silva |
| OFÍCIO: 041/2026 | OFÍCIO Nº 041/2026 - SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 632 DE 22 DE MAIO DE 2026, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/06/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 032/2026 | OFÍCIO N.º 032/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 02/06/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 049/2026 | OFÍCIO 049/2026/GAPRE - RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 177/2026-PJSLG REF.: À NOTÍCIA DE FATO N.º 000214-067/2026 | 01/06/2026 | Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho |
| OFÍCIO: 048/2026 | OFÍCIO 048/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS E INDICACOES AO PREFEITO | 01/06/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 031/2026 | OFÍCIO N.º 031/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 01/06/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 048/2026 | OFICIO 048/2026/GAPRE - CANCELAMENTO E ESTORNO DO VALOR DA DIARIA | 27/05/2026 | |
| OFÍCIO: 004/2026 | OFÍCIO N.º 004/2026/AO PRESIDENTE - CANCELAMENTO E ESTORNO DO VALOR DA DIÁRIA. | 27/05/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 046/2026 | OFÍCIO N.º 029/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS | 26/05/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 030/2026 | OFÍCIO N.º 030/2026 - CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 26/05/2026 | |
| OFÍCIO: 029/2026 | OFÍCIO N.º 029/2026 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 001/2026 | 26/05/2026 | |
| OFÍCIO: 003/2026 | OFÍCIO N.º 003/2026/AO PRESIDENTE - SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA RECEBER VEÍCULO DOADO PELO ESTADO DO MARANHÃO | 26/05/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 177/2026 | OFÍCIO N.º 177/2026 - QUESTIONÁRIO OUVIDORIA MUNICIPAL | 25/05/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 045/2026 | OFÍCIO N.º 045/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE LEIS AO PREFEITO | 25/05/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 028/2026 | OFÍCIO N.º 028/2026 - RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 002/2026 | 20/05/2026 | JOÃO SILVA CARNEIRO |
| OFÍCIO: 042/2026 | OFÍCIO N.º 042/2026/GAPRE - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 013/2026 – ENVIO DE RESUMOS CONTÁBEIS | 15/05/2026 | Jeová Souza Silva |
| OFÍCIO: 041/2026 | OFÍCIO N.º 041/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 15/05/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 027/2026 | OFÍCIO N.º 027/2026 - RESPOSTA AO OFÍCIO APRESENTADO | 14/05/2026 | JOÃO SILVA CARNEIRO |
| OFÍCIO: 036/2026 | OFÍCIO N.º 036/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CCJ | 04/05/2026 | FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO: 013/2026 | OFÍCIO 013/2026 - SOLICITAÇÃO DE RESUMOS CONTÁBEIS DE ABRIL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O IPAM | 04/05/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 026/2026 | OFÍCIO N.º 026/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS | 30/04/2026 | |
| OFÍCIO: 035/2026 | OFÍCIO N.º 035/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE LEIS AO PREFEITO | 29/04/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 034/2026 | OFÍCIO N.º 034/2026/GAPRE - RESPOSTA AO OFICIO Nº 003-2026 – AGL | 27/04/2026 | José Gomes da Silva |
| OFÍCIO: 032/2026 | OFÍCIO N.º 032/2026 - RESP AO OFICIO 022/2026 - SOLICITANDO CANCELAMENTO DO PROJETO DE LEI 014-2026 - EXECUTIVO | 24/04/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 022/2026 | OFÍCIO N.º 022/2026/GAB/PREFEITO - SOLICITANDO CANCELAMENTO DO PROJETO DE LEI 014-2026 - EXECUTIVO | 24/04/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 003/2026 | OFÍCIO N.º 003/2026/AGL - SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINARIA PARA REALIZAÇÃO DE CERIMONIA SOLENE | 23/04/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 020/2026 | OFÍCIO N.º 020/2026-GP-PMSLG/MA - SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 629 DE 17 DE ABRIL DE 2026, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 22/04/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 030/2026 | OFÍCIO N.º 030/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO | 17/04/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFÍCIO N.º 001-2026 - INDICAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE 2° ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/04/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 029/2026 | OFÍCIO N.º 029/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL | 15/04/2026 | |
| OFÍCIO: 028/2026 | OFÍCIO N.º 028/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE POLICIAMENTO PARA SESSÃO ORDINÁRIA | 15/04/2026 | NADISON JOSÉ VIANA MARTINS |
| OFÍCIO: 027/2026 | OFÍCIO N.º 027/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO | 13/04/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 026/2026 | OFÍCIO N.º 026/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI A CCJ. | 13/04/2026 | FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO: 023/2026 | OFÍCIO N.º 023-2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 13/04/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 011/2026 | OFÍCIO N.º 011-2026 - SOLICITACAO DE RESUMOS CONTABEIS DE MARÇO DA CONTRIBUICAO PARA O IPAM | 09/04/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 022/2026 | OFÍCIO N.º 022-2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 08/04/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 020/2026 | OFÍCIO N.º 020/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 01/04/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 004/2026 | OFÍCIO N.º 004/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 31/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 002/2026 | OFÍCIO N.º 002/20226 - SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 31/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 002/2026 | OFÍCIO N.º 002/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 31/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFÍCIO N.º 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFÍCIO N.º 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFÍCIO N.º 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 30/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 005/2026 | OFÍCIO N.º 005/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA. | 25/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 023/2026 | OFÍCIO N.º 023/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO | 24/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 022/2026 | OFÍCIO N.º 022/2026/GAPRE - RSPOSTA AO OF 010/2026 IPAM | 23/03/2026 | Jeová Souza Silva |
| OFÍCIO: 021/2026 | OFÍCIO Nº 021/2026/GAPRE – RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS REF.: NOTÍCIA DE FATO Nº 001474-509/2026 | 20/03/2026 | Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho |
| OFÍCIO: 002/2026 | OFÍCIO N.º 002/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA. | 20/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFÍCIO N.º 001/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA. | 20/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 010/2026 | OFÍCIO N.º 010-/2026 - SOLICITACAO DE RESUMOS CONTABEIS DE FEVEREIRO DA CONTRIBUICAO PARA O IPAM | 19/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 020/2026 | OFÍCIO N.º 020/2026/GAPRE - RESPOSTA AO OFICIO Nº 88/2026 – PJSLG - REF.: NOTÍCIA DE FATO Nº 000167-067/2025 | 18/03/2026 | Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho |
| OFÍCIO: 019/2026 | OFÍCIO N.º 019/2026/GAPRE - RESPOSTA AO DESPACHO JUDICIAL – INFORMAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO SALARIAL DE EX-PREFEITO | 17/03/2026 | Diego Duarte de Lemos |
| OFÍCIO: 018/2026 | OFÍCIO N.º 018/2026/GAPRE - PEDIDO DE POLICIAMENTO | 17/03/2026 | NADISON JOSÉ VIANA MARTINS |
| OFÍCIO: 017/2026 | OFÍCIO N.º 017/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO | 16/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 016/2026 | OFICIO N.º 016/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A CCJ. | 13/03/2026 | FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO: 015/2026 | OFÍCIO N.º 015/2026 - SOLICITACAO DE BIOGRAFIA DE TODOS OS VEREADORES PARA O PORTAL | 11/03/2026 | |
| OFÍCIO: 015/2026 | OFÍCIO N.º 015/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE HORÁRIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DO VEREADOR ELEONILSON | 10/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 014/2026 | OFÍCIO N.º 014/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS PARA O PREFEITO | 09/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFÍCIO N.º 001/2026 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | 07/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 013/2026 | OFÍCIO N.º 013/2026/GAPRE - CMSG EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 080/2026 - PJSLG | 06/03/2026 | Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho |
| OFÍCIO: 013/2026 | OFICIO N.º 013/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A CCJ. | 06/03/2026 | FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO: 088/2026 | OFÍCIO N.º 88/2026- PJSLG - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REF.: NOTICIA DE FATO NE 000167-067/2025 | 04/03/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 013/2026 | OFÍCIO N.º 013/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 02/03/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 012/2026 | OFÍCIO 012/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL | 02/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 011/2026 | OFICIO 011/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A CCJ. | 27/02/2026 | FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO: 080/2026 | OFÍCIO N.º 80/2026/PJSLG - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - REF.: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000084-067/2026 | 25/02/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 847/2026 | OFÍCIO N.º 847/2026/GAPRE - COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO. | 24/02/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 009/2026 | OFÍCIO N.º 009/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PRA CÂMARA MUNICIPAL. | 24/02/2026 | Banco do Brasil |
| OFÍCIO: 008/2026 | OFÍCIO N.º 008/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES AO PREFEITO | 23/02/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 007/2026 | OFICIO N.º 007/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A CCJ. | 23/02/2026 | FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO: 010/2026 | OFÍCIO N.º 010/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 13/02/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 006/2026 | OFÍCIO N.º 006/2026/GAPRE - CONVITE AO VICE-PREFEITO LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Luan Rogério Jerônimo da Silva |
| OFÍCIO: 005/2026 | OFÍCIO N.º 005/2026/GAPRE - CONVITE AO PREFEITO EMANOEL CARVALHO FILHO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 004/2026 | OFÍCIO N.º 004/2026/GAPRE - CONVITE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Diego Duarte de Lemos |
| OFÍCIO: 003/2026 | OFÍCIO N.º 003/2026/GAPRE - CONVITE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho |
| OFÍCIO: 009/2026 | OFÍCIO N.º 009/2026 - RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 09/02/2026 | Eleonilson Nascimento Gomes |
| OFÍCIO: 008/2026 | OFÍCIO N.º 008/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 06/02/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 007/2026 | OFÍCIO N.º 007/2026 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DATADO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SOLICITA OS RESUMOS CONTÁBEIS REFERENTES AO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O IPAM | 06/02/2026 | Jeová Souza Silva |
| OFÍCIO: 006/2026 | OFÍCIO N.º 006/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 02/02/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 005/2026 | OFÍCIO N.º 005/2026 - VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO DE ARQUIVAMENTO Nº 001/2026, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPAM | 26/01/2026 | Jeová Souza Silva |
| OFÍCIO: 002/2026 | OFÍCIO N.º 002/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 09/01/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 003/2026 | OFÍCIO N.º 003/2026/DA COMISSÃO DE RECESSO DA CÂMRA MUNICIPAL - REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (JANEIRO A DEZEMBRO): | 08/01/2026 | Denise Santos Miranda Pereira |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFÍCIO N.º 001/2026/DA COMISSÃO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL - REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (JANEIRO A DEZEMBRO): | 08/01/2026 | Maria de Conceição Aquino Brito |
| OFÍCIO: 004/2026 | OFÍCIO N.º 004/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 05/01/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 001/2026 | OFÍCIO N.º 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 05/01/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 002/2026 | OFÍCIO N.º 002/2026 - RENÚNCIA A DESIGNAÇÃO PARA COMISSÃO DE RECESSO | 02/01/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS EDIS PARA DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NA 0800256-24.2024.8.1,0.0727, QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA - TJMA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS, NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, N" 33, CENTRO - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO. | 22/02/2024 | Luan Rogério Jerônimo da Silva |