OFÍCIO N.º 032/2026 - RESP AO OFICIO 022/2026 - SOLICITANDO CANCELAMENTO DO PROJETO DE LEI 014-2026 - EXECUTIVO

OFÍCIO N.º 022/2026/GAB/PREFEITO - SOLICITANDO CANCELAMENTO DO PROJETO DE LEI 014-2026 - EXECUTIVO

OFÍCIO N.º 003/2026/AGL - SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINARIA PARA REALIZAÇÃO DE CERIMONIA SOLENE

OFÍCIO N.º 020/2026-GP-PMSLG/MA - SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 629 DE 17 DE ABRIL DE 2026, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

OFÍCIO N.º 030/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO

OFÍCIO N.º 001-2026 - INDICAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE 2° ASSESSOR PARLAMENTAR

OFÍCIO N.º 029/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL

OFÍCIO N.º 028/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE POLICIAMENTO PARA SESSÃO ORDINÁRIA

OFÍCIO N.º 027/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO

OFÍCIO N.º 026/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI A CCJ.

OFÍCIO N.º 023-2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 011-2026 - SOLICITACAO DE RESUMOS CONTABEIS DE MARÇO DA CONTRIBUICAO PARA O IPAM

OFÍCIO N.º 022-2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 020/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 004/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

OFÍCIO N.º 002/20226 - SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

OFÍCIO N.º 002/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

OFÍCIO N.º 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

OFÍCIO N.º 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

OFÍCIO N.º 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

OFÍCIO N.º 005/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA.

OFÍCIO N.º 023/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO

OFÍCIO N.º 022/2026/GAPRE - RSPOSTA AO OF 010/2026 IPAM

OFÍCIO Nº 021/2026/GAPRE – RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
REF.: NOTÍCIA DE FATO Nº 001474-509/2026

OFÍCIO N.º 002/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA.

OFÍCIO N.º 001/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA.

OFÍCIO N.º 010-/2026 - SOLICITACAO DE RESUMOS CONTABEIS DE FEVEREIRO DA CONTRIBUICAO PARA O IPAM

OFÍCIO N.º 020/2026/GAPRE - RESPOSTA AO OFICIO Nº 88/2026 – PJSLG - REF.: NOTÍCIA DE FATO Nº 000167-067/2025

OFÍCIO N.º 019/2026/GAPRE - RESPOSTA AO DESPACHO JUDICIAL – INFORMAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO SALARIAL DE EX-PREFEITO

OFÍCIO N.º 018/2026/GAPRE - PEDIDO DE POLICIAMENTO