OFICIO N.º 026/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS

OFICIO N.º 035/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE LEIS AO PREFEITO

OFICIO GAPRE 034-2026 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 003-2026 – AGL

OFICIO 032-2026 - RESP AO OFICIO 022/2026 - SOLICITANDO CANCELAMENTO DO PROJETO DE LEI 014-2026 - EXECUTIVO

OFICIO 022-2026/GAB/PREFEITO - SOLICITANDO CANCELAMENTO DO PROJETO DE LEI 014-2026 - EXECUTIVO

OFÍCIO N.º 003/2026/AGL - SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINARIA PARA REALIZAÇÃO DE CERIMONIA SOLENE

SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 629 DE 17 DE ABRIL DE 2026, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

OFICIO N.º 030/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO

OFICIO 001-2026 - INDICAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE 2° ASSESSOR PARLAMENTAR

OFICIO N.º 029/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL

OFICIO N.º 028/2026/GAPRE - SOLICITAÇÃO DE POLICIAMENTO PARA SESSÃO ORDINÁRIA

OFICIO N.º 027/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO

OFICIO N.º 026/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI A CCJ.

OFICIO 023-2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFICIO 022-2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO 020/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO 004/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

OFICIO N.º 002/20226 - SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

OFÍCIO 002/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

OFICIO 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

OFÍCIO 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

OFÍCIO 001/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA.

OFICIO N.º 023/2026/GAPRE - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS AO PREFEITO

OFICIO N.º 022/2026/GAPRE - RSPOSTA AO OF 010/2026 IPAM

OFÍCIO Nº 021/2026/GAPRE – RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
REF.: NOTÍCIA DE FATO Nº 001474-509/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A VIAGEM A SERVIÇO EM SÃO LUÍS - MA.

SOLICITAÇÃO DE RESUMOS CONTÁBEIS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O IPAM

RESPOSTA AO OFICIO Nº 88/2026 – PJSLG REF.: NOTÍCIA DE FATO Nº 000167-067/2025