CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS COMISSIONADOS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26/03/2021 E A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2021

DECRETA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE SOUSA JERÔNIMO, EX- VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Angela Avyla Lisboa dos Santos, Cargo: Digitadora, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Jeferson Caravalho Moura, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Isaqueline de Alencar Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PREGOEIRO E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Nomeação, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CRIA O INSTITUTO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, PRESTADOR DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE EFLUENTES, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.

Decreta a extinção do mandato da Vereadora JEANE DA SILVA MEDEIROS, em razáo de suas ausências injustificadas.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 100%, (CEM POR CENTO), PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS; MAQUEIROS E FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVTD-19 (CORONAVÍRUS).

SUSPENDE, até as novas determinações, as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga, a partir da presente data, bem como as atividades administrativas presenciais.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÔE SOBRE AS PADRONIZAÇÕES DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA - MA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL E EM MÍDIAS SOCIAIS DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.