Normativos Próprios

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Nomeação, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO DIA 29/10/2021.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

“INSTITUI O DIA 17 A 21 DE SETEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Davy Caravalho de Sousa, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

DISPÖE SOBRE A INSTITUICÄO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÄRIOS NO ÄMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÄO LUIS GONZAGA DO MARANHÄO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de servidores da Câmara Municipal às novas diretrizes da lei n° 558, de 01 de julho de 2021 que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e salários no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI, NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ“ AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.

Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JEFERSSON CARVALHO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 04/06/2021 E A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/06/2021.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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