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Atualizado em: 01/09/2026 11:33:16

Exoneração, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Exoneração, Agente: Jocelino Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Jocelino Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Exoneração, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Exoneração, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Exoneração, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Exoneração, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Exoneração, Agente: Miryan Marques Coutinho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Miryan Marques Coutinho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Exoneração, Agente: Oliver Brunno Vieira Batista, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Oliver Brunno Vieira Batista, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Exoneração, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Exoneração, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Exoneração, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Exoneração, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

30/12/2022
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

21/12/2022
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

21/12/2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA.

21/12/2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA.

21/12/2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. DELCI PEREIRA DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. DELCI PEREIRA DE SOUSA.

21/12/2022
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.

20/12/2022
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CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/12/2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO CIRURGIÃO DENTISTA O SR. FELIPE MORSELI FUZARO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO CIRURGIÃO DENTISTA O SR. FELIPE MORSELI FUZARO.

02/12/2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A FISIOTERAPEUTA A SRA. JULIANA VASCONCELOS DA SILVA ZINNI FUZARO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A FISIOTERAPEUTA A SRA. JULIANA VASCONCELOS DA SILVA ZINNI FUZARO.

02/12/2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA.

02/12/2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO.

02/12/2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS.

02/12/2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. FÁBIO DE SOUSA MIRANDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. FÁBIO DE SOUSA MIRANDA.

02/12/2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO.

02/12/2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO.

02/12/2022
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

04/11/2022
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2022
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Nomeação, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

01/09/2022
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2024 19/11/2024

Não foram produzidos novos decretos até a presente data do mês de novembro

DECLARAÇÃO: 2024 19/11/2024

Não foram produzidas novas resoluções após 14/05/2024 até a presente data.

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2024 19/11/2024

Não foram aprovadas novas leis até a presente data do mês de novembro

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