Normativos Próprios

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Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2008.

Nomeação, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2005.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2006.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Nomeação, Agente: Davy Carvalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Miryan Marques Coutinho, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Designação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, do Sr. ANTONIO LUÍS MENESES DO NASCIMENTO, portador do CPF: 049.217.903-45, para o cargo de VIGIA, n° de Matrícula 123-1, com carga horária de 44 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, da Sra. ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, portadora do CPF: 011.655.863-63, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 121-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

Nomeação, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO/MA.

Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, do Sr. LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, portador do CPF: 087.395.813-65, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 120-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

Nomeação em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n.° 001/2022, da Sra. ANA PAULA COSTA DA SILVA, portadora do CPF: 608.928.513-76, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 119-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, da Sra. ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA, portadora do CPF: 610.579.463-03, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO - REVISOR DE TEXTOS, n° de Matrícula 118-1, com carga horária de 20 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, o Sr. MARCELO MACHADO CARNEIRO, portador do CPF: 062.753.153-93, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, n° de Matrícula 124-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2024 19/11/2024

  • Não foram produzidos novos decretos até a presente data do mês de novembro

DECLARAÇÃO: 2024 19/11/2024

  • Não foram produzidas novas resoluções após 14/05/2024 até a presente data.

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