DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5O, INCISO II, § 3O, DO ART. 37 E§ 2O, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N.º 313/2001; 350/2005 E 404/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018- 2021 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BANDA MUSICAL FANFARRA PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASIO DOS SANTOS (CHAGUINHA), E CRIA CARGO PARA MAESTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 375/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - E-DOEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DA MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 8.472/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA 2013 A 2016.
DISPOÖE SOBRE OS D^BITOS OU OBRIGACÖES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUAONAL N.° 62/2009, PUBLICADA EM 10.122009.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO | LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICÍPAL DE PASSAGENS, ATRAVÉS DE FVEÍCULOS TIPO PERUAS, KOMBI, PÁTIO, GOL OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO PARA VIGIAS, ENFERMEIRA E AUXILIAR DE ENFERMEIRAS, TRABALHOS AOS DOMINGOS, DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONDICIONA A EXPEDIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO E LOCALIZAÇÃO À COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR SALÁRIOS DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIO ADJUNTO E DIRETORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÖE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÄO LUIS GONZAGA DO MARANHÄO-MA, ALTERA E DA NOVA REDA?ÄO A LEI N.° 320 DE 09/11/2001.
DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002.
QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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