CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DA MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA 2013 A 2016.
DISPOÖE SOBRE OS D^BITOS OU OBRIGACÖES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUAONAL N.° 62/2009, PUBLICADA EM 10.122009.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO | LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NA FORMA DOS §§ 4º, 5 º E 6 º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ÀS CARREIRAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICÍPAL DE PASSAGENS, ATRAVÉS DE FVEÍCULOS TIPO PERUAS, KOMBI, PÁTIO, GOL OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO PARA VIGIAS, ENFERMEIRA E AUXILIAR DE ENFERMEIRAS, TRABALHOS AOS DOMINGOS, DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONDICIONA A EXPEDIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO E LOCALIZAÇÃO À COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR SALÁRIOS DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIO ADJUNTO E DIRETORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÖE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÄO LUIS GONZAGA DO MARANHÄO-MA, ALTERA E DA NOVA REDA?ÄO A LEI N.° 320 DE 09/11/2001.
DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002.
QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 215/90 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR 03 (TRÊS) VEÍCULOS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVCDENÇIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO “VEREADOR JOÃO ALVES JERONIMO ”
DÁ NOME AO FAROL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO “PROFESSORA MARIA FERNANDES FREITAS”
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE TRANSAÇÃO COM COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO MARANHÃO (CAEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LU IS GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM VEICULO ÔNIBUS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
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