Câmara de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

ORDINÁRIA: 002/2023 03/03/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 002/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE MARÇO DE 2023

	03/03/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 005/2023 02/03/2023

005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 2 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 005/2023

005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 2 DE MARÇO DE 2023

	02/03/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 004/2023 02/03/2023

004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 2 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 004/2023

004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 2 DE MARÇO DE 2023

	02/03/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 001/2023 24/02/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 001/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

	24/02/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 003/2023 23/02/2023

003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 003/2023

003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

	23/02/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 002/2023 23/02/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 002/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

	23/02/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 001/2023 17/02/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 001/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

	17/02/2023
Status:	ENCERRADA

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 001/2023 16/02/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 001/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

	16/02/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 001/2023 01/01/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA DE 1 DE JANEIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 001/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA DE 1 DE JANEIRO DE 2023

	01/01/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 03/2022 21/12/2022

05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 03/2022

05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

	21/12/2022
Status:	ENCERRADA

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ESPECIAL: 24/2022 20/12/2022

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ESPECIAL DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ESPECIAL: 24/2022

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ESPECIAL DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

	20/12/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 23/2022 16/12/2022

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 23/2022

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

	16/12/2022
Status:	ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 02/2022 15/12/2022

02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 02/2022

02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

	15/12/2022
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 05/2022 08/12/2022

05ª (QUINTA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 05/2022

05ª (QUINTA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022

	08/12/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22/2022 02/12/2022

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 22/2022

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

	02/12/2022
Virtual:	Sim
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 21/2022 25/11/2022

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 21/2022

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

	25/11/2022
Virtual:	Sim
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 20/2022 18/11/2022

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 20/2022

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

	18/11/2022
Virtual:	Sim
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19/2022 04/11/2022

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 19/2022

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

	04/11/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 18/2022 21/10/2022

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 18/2022

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

	21/10/2022
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 17/2022 14/10/2022

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 17/2022

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

	14/10/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 16/2022 07/10/2022

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 16/2022

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

	07/10/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15/2022 16/09/2022

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 15/2022

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

	16/09/2022
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 04/2022 09/09/2022

04ª (QUARTA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 04/2022

04ª (QUARTA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

	09/09/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2022 08/07/2022

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 8 DE JULHO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 14/2022

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 8 DE JULHO DE 2022

	08/07/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 13/2022 01/07/2022

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 1 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 13/2022

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 1 DE JUNHO DE 2022

	01/07/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 12/2022 28/06/2022

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 28 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 12/2022

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 28 DE JUNHO DE 2022

	28/06/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2022 17/06/2022

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 17 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2022

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 17 DE JUNHO DE 2022

	17/06/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2022 10/06/2022

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 10 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2022

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 10 DE JUNHO DE 2022

	10/06/2022
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 03/2022 10/06/2022

03ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 10 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 03/2022

03ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 10 DE JUNHO DE 2022

	10/06/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2022 01/06/2022

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 1 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2022

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 1 DE JUNHO DE 2022

	01/06/2022
Status:	ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, durante o período correspondente ao recesso legislativo, estabelecido pelo Decreto nº 001/2026, conforme previsto no Calendário Legislativo da Câmara Municipal, não foram realizadas sessões legislativas. Em razão disso, não houve elaboração ou emissão de pauta de sessão, inexistindo tais documentos para o referido período, na competência referente a JULHO.
A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da pauta das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, durante o período correspondente ao recesso legislativo, estabelecido pelo Decreto nº 001/2026, conforme previsto no Calendário Legislativo da Câmara Municipal, não foram realizadas sessões legislativas. Em razão disso, não houve elaboração ou emissão de lista de presença ou ata de sessão, inexistindo tais documentos para o referido período, na competência referente a JULHO.
A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação das atas das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2024 09/12/2024

Não foram realizadas novas sessões após 05/12/2024, portanto, a ATA referente à sessão ORDINÁRIA: 014/2024 não pôde ser aprovada e consequentemente publicadas

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