Sessões

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ORDINÁRIA: 019/2023 15/09/2023

019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 018/2023 06/09/2023

018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 017/2023 01/09/2023

017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 016/2023 18/08/2023

016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 015/2023 11/08/2023

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 010/2023 27/06/2023

010ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 27 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 009/2023 27/06/2023

009ª (NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 27 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 014/2023 27/06/2023

014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 27 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 013/2023 16/06/2023

013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 16 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 002/2023 02/06/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA DE 2 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 012/2023 26/05/2023

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 011/2023 19/05/2023

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 19 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 008/2023 19/05/2023

08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 19 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2023 12/05/2023

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2023 04/05/2023

09ª (NONA) SESSÃO DA DE 4 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2023 28/04/2023

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 28 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2023 17/04/2023

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 006/2023 14/04/2023

006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2023 03/04/2023

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE ABRIL DE 2023

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ORDINÁRIA: 004/2023 31/03/2023

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 31 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2023 24/03/2023

003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 007/2023 24/03/2023

7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 24 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 006/2023 10/03/2023

006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 10 DE MARÇO DE 2023

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ORDINÁRIA: 002/2023 03/03/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 005/2023 02/03/2023

005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 2 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 004/2023 02/03/2023

004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 2 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2023 24/02/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 003/2023 23/02/2023

003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 002/2023 23/02/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2023 17/02/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da pauta das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação das atas das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2024 09/12/2024

  • Não foram realizadas novas sessões após 05/12/2024, portanto, a ATA referente à sessão ORDINÁRIA: 014/2024 não pôde ser aprovada e consequentemente publicadas

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