Câmara de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

SOLENE: 004/2026 30/06/2026

4ª (QUARTO) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026.

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 004/2026

4ª (QUARTO) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026.

	30/06/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 015/2026 26/06/2026

15ª (DÉCIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 015/2026

15ª (DÉCIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2026.

	26/06/2026
Status:	ABERTA

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ORDINÁRIA: 014/2026 19/06/2026

14ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 014/2026

14ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 19 DE JUNHO DE 2026.

	19/06/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 013/2026 05/06/2026

13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 05 DE JUNHO DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 013/2026

13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 05 DE JUNHO DE 2026.

	05/06/2026
Status:	ENCERRADA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA: 001/2026 02/06/2026

1ª (PRIMEIRO) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 001/2026

1ª (PRIMEIRO) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 02 DE JUNHO DE 2026.

	02/06/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 012/2026 29/05/2026

12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 29 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 012/2026

12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 29 DE MAIO DE 2026

	29/05/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 011/2026 22/05/2026

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 22 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 011/2026

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 22 DE MAIO DE 2026

	22/05/2026
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 003/2026 18/05/2026

3ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 18 DE MAIO DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 003/2026

3ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 18 DE MAIO DE 2026.

	18/05/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2026 15/05/2026

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 15 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 010/2026

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 15 DE MAIO DE 2026

	15/05/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2026 08/05/2026

9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 8 DE MAIO DE 2026.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2026

9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 8 DE MAIO DE 2026.

	08/05/2026
Status:	ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2026 28/04/2026

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 001/2026

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 28 DE ABRIL DE 2026.

	28/04/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2026 24/04/2026

8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 24 DE ABRIL DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 008/2026

8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 24 DE ABRIL DE 2026.

	24/04/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2026 17/04/2026

7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 007/2026

7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026.

	17/04/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 006/2026 10/04/2026

6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 006/2026

6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 10 DE ABRIL DE 2026.

	10/04/2026
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 002/2026 31/03/2026

2ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 -2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 002/2026

2ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 -2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 31 DE MARÇO DE 2026.

	31/03/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 005/2026 20/03/2026

5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 005/2026

5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 20 DE MARÇO DE 2026.

	20/03/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2026 13/03/2026

4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 004/2026

4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 13 DE MARÇO DE 2026.

	13/03/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 003/2026 06/03/2026

3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 003/2026

3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (19/02/2026 À 14/12/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026

	06/03/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2026 27/02/2026

2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 002/2026

2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

	27/02/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2026 20/02/2026

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 001/2026

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

	20/02/2026
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 001/2026 20/02/2026

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 001/2026

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

	20/02/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 006/2025 19/12/2025

6ª (SEXTA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 006/2025

6ª (SEXTA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

	19/12/2025
Status:	ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 005/2025 19/12/2025

5ª (QUINTA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 005/2025

5ª (QUINTA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

	19/12/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 032/2025 12/12/2025

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 032/2025

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

	12/12/2025
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 031/2025 05/12/2025

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 031/2025

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

	05/12/2025
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 030/2025 28/11/2025

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 030/2025

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

	28/11/2025
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 029/2025 21/11/2025

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 029/2025

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

	21/11/2025
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 028/2025 14/11/2025

28ª (VIGÉGIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 028/2025

28ª (VIGÉGIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

	14/11/2025
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 027/2025 07/11/2025

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 027/2025

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025.

	07/11/2025
Status:	ENCERRADA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA: 003/2025 29/10/2025

3ª (TERCEIRA) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

Acessar

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 003/2025

3ª (TERCEIRA) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

	29/10/2025
Status:	ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, durante o período correspondente ao recesso legislativo, estabelecido pelo Decreto nº 001/2026, conforme previsto no Calendário Legislativo da Câmara Municipal, não foram realizadas sessões legislativas. Em razão disso, não houve elaboração ou emissão de pauta de sessão, inexistindo tais documentos para o referido período, na competência referente a JULHO.
A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da pauta das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, durante o período correspondente ao recesso legislativo, estabelecido pelo Decreto nº 001/2026, conforme previsto no Calendário Legislativo da Câmara Municipal, não foram realizadas sessões legislativas. Em razão disso, não houve elaboração ou emissão de lista de presença ou ata de sessão, inexistindo tais documentos para o referido período, na competência referente a JULHO.
A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação das atas das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2024 09/12/2024

Não foram realizadas novas sessões após 05/12/2024, portanto, a ATA referente à sessão ORDINÁRIA: 014/2024 não pôde ser aprovada e consequentemente publicadas

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