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Atualizado em: 15/09/2026 11:50:01

Exoneração, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: ASSESSOR(A) DE PLENÁRIO

Exoneração, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

28/02/2023
Cargo: ASSESSOR(A) DE PLENÁRIO
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Exoneração, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: CHEFE DE GABINETE

Exoneração, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

28/02/2023
Cargo: CHEFE DE GABINETE
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

24/02/2023
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 10/02/2023, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL E VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO - RODRIGO LAGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Cargo: PRESIDENTE(A)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 10/02/2023, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL E VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO - RODRIGO LAGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

09/02/2023
Cargo: PRESIDENTE(A)
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 10/02/2023, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL E VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO - RODRIGO LAGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Cargo: VICE-PRESIDENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 10/02/2023, AFIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL E VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO - RODRIGO LAGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

09/02/2023
Cargo: VICE-PRESIDENTE
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Designação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

Designação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

06/02/2023
Cargo: DIRETOR(A) GERAL
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Nomeação, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: ASSESSOR(A) DE PLENÁRIO

Nomeação, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

06/02/2023
Cargo: ASSESSOR(A) DE PLENÁRIO
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Nomeação, Agente: Miryan Marques Coutinho, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMISSÃO PERMANENTE

Nomeação, Agente: Miryan Marques Coutinho, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

06/02/2023
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMISSÃO PERMANENTE
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Nomeação, Agente: Davy Carvalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROTOCOLO

Nomeação, Agente: Davy Carvalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

06/02/2023
Cargo: COORDENADOR(A) DE PROTOCOLO
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Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, do Sr. ANTONIO LUÍS MENESES DO NASCIMENTO, portador do CPF: 049.217.903-45, para o cargo de VIGIA, n° de Matrícula 123-1, com carga horária de 44 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

Cargo: VIGIA

Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, do Sr. ANTONIO LUÍS MENESES DO NASCIMENTO, portador do CPF: 049.217.903-45, para o cargo de VIGIA, n° de Matrícula 123-1, com carga horária de 44 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

02/02/2023
Cargo: VIGIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/01/2023 À 27/01/2023, AFIM DE ATENDER AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, PERNOITE E TRANSPORTE URBANO, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME A LEI N° 14.133/2021.

Cargo: PROCURADOR(A)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/01/2023 À 27/01/2023, AFIM DE ATENDER AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, PERNOITE E TRANSPORTE URBANO, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME A LEI N° 14.133/2021.

19/01/2023
Cargo: PROCURADOR(A)
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Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

17/01/2023
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

17/01/2023
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Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: ASSESSOR(A) DE PLENÁRIO

Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

17/01/2023
Cargo: ASSESSOR(A) DE PLENÁRIO
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Nomeação, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMISSÃO PERMANENTE

Nomeação, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

17/01/2023
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMISSÃO PERMANENTE
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Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: COORDENADOR(A) DE T.I

Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

17/01/2023
Cargo: COORDENADOR(A) DE T.I
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Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE

Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

17/01/2023
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE
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Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, da Sra. ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, portadora do CPF: 011.655.863-63, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 121-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, da Sra. ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, portadora do CPF: 011.655.863-63, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 121-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

16/01/2023
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO/MA.

DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO/MA.

10/01/2023
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Nomeação, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO

Nomeação, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

10/01/2023
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO
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Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, do Sr. LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, portador do CPF: 087.395.813-65, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 120-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, do Sr. LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, portador do CPF: 087.395.813-65, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 120-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

10/01/2023
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua
aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, o Sr. RAIMUNDO NONATO DE
MENEZES SILVA, portador do CPF: 067.665.513-05, para o cargo de VIGIA, n° de
Matrícula 122-1, com carga horária de 44 horas semanais, na Câmara Municipal de São
Luís Gonzaga do Maranhão.

Cargo: VIGIA

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua
aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, o Sr. RAIMUNDO NONATO DE
MENEZES SILVA, portador do CPF: 067.665.513-05, para o cargo de VIGIA, n° de
Matrícula 122-1, com carga horária de 44 horas semanais, na Câmara Municipal de São
Luís Gonzaga do Maranhão.

09/01/2023
Cargo: VIGIA
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Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, o Sr. MARCELO MACHADO CARNEIRO, portador do CPF: 062.753.153-93, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, n° de Matrícula 124-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS

Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, o Sr. MARCELO MACHADO CARNEIRO, portador do CPF: 062.753.153-93, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, n° de Matrícula 124-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

09/01/2023
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS
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Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, da Sra. ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA, portadora do CPF: 610.579.463-03, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO - REVISOR DE TEXTOS, n° de Matrícula 118-1, com carga horária de 20 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO - REVISOR DE TEXTO

Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, da Sra. ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA, portadora do CPF: 610.579.463-03, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO - REVISOR DE TEXTOS, n° de Matrícula 118-1, com carga horária de 20 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

09/01/2023
Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO - REVISOR DE TEXTO
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Nomeação em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n.° 001/2022, da Sra. ANA PAULA COSTA DA SILVA, portadora do CPF: 608.928.513-76, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 119-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Nomeação em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n.° 001/2022, da Sra. ANA PAULA COSTA DA SILVA, portadora do CPF: 608.928.513-76, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 119-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.

09/01/2023
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Nomeação, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: CHEFE DE GABINETE

Nomeação, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

02/01/2023
Cargo: CHEFE DE GABINETE
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Nomeação, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADMINISTRATIVO

Nomeação, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

02/01/2023
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADMINISTRATIVO
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Nomeação, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: COORDENADOR(A) DE CENTRO DE PROCESSAMENTO

Nomeação, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

02/01/2023
Cargo: COORDENADOR(A) DE CENTRO DE PROCESSAMENTO
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Nomeação, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: CHEFE DE SEGURANÇA

Nomeação, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

02/01/2023
Cargo: CHEFE DE SEGURANÇA
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Nomeação, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Cargo: CONTROLADOR(A) INTERNO

Nomeação, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

02/01/2023
Cargo: CONTROLADOR(A) INTERNO
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2024 19/11/2024

Não foram aprovadas novas leis até a presente data do mês de novembro

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