CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR (A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, AFIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DA II CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), UMA INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON), TENDO COMO PÚBLICO ALVO: CONTROLADORES INTERNOS, DESENVOLVIMENTO DE PORTAIS, SERVIDORES MUNICIPAIS E SOCIEDADE, COM O TEMA: TRANSPARÊNCIA.

NOMEIA a Sra NAHEDA SOUSA DA SILVA, portadora do CPF: 091.492.723-06, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA o Sr. PABLO HENRIQUE NASCIMENTO DA COSTA, portador do CPF: 062.084.343-86, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE CPD da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

EXONERA o Sr. PABLO AUGUSTO MARQUES DE
OLIVEIRA, portador do CPF. 618.739.393-70, do cargo em comissão de COORDENADOR
DE CPD.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR (A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, AFIM DE PARTICIPAR DA POSSE DO SENHOR WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL NO DISTRITO FEDERAL - SERIDF.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR (A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR CASCARIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

Nomeia o Agente de Contratação, e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Nomeia LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, portador do CPF nº 087.395.813-65, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo conforme Portaria Efetivos n° 005/2023, para a Função Pública de GESTOR DO e-SIC da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

NOMEIA o Sr MAYKON DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA, portador do CPF: 029.224.843-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, portadora do CPF: 627.829.883-01, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES, portadora do CPF: 045.075.183-00, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO, portadora do CPF: 624.155.363-18, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra VALÉRIA DA PAZ BRASIL, portadora do CPF: 608.703.023-96, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra GISLAYNE VITÓRIA BEZERRA SIRIANO, portadora do CPF: 608.710.563-80, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA, portadora do CPF: 626.982.413-30, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA o Sr OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA, portador do CPF: 030.462.693-74, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra ELLEN MARIA RAMOS DO NASCIMENTO SALES, portadora do CPF: 623.412.663-47, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra. SELMA LIMA ROSA, portadora do CPF: 426.756.772-72, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA o Sr ÂNGELO MURILLO RÊGO MOITA, portador do CPF: 609.001.453-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 18 de Dezembro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IMPORTANTE DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO(UVCM).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IMPORTANTE DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO(UVCM).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/11/2023 À 24/11/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA DO MARANHÃO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO NO CEPRAMA - RUA SÃO PANTALEÃO EM SÃO LUÍS/MA COM O OBJETIVO DE MANTER-ME INFORMADO SOBRE OS PROGRAMAS E RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/11/2023 À 24/11/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA DO MARANHÃO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO NO CEPRAMA - RUA SÃO PANTALEÃO EM SÃO LUÍS/MA COM O OBJETIVO DE MANTER-ME INFORMADO SOBRE OS PROGRAMAS E RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 23/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PARA AS PROCURADORIAS DA MULHER, QUE REALIZAR-SE-Á ÀS 8H30MIN, DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, NO SALÃO NOBRE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. E, PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - DEPUTADA IRACEMA VALE, ÀS 14H.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS, COM O TEMA “MULHERES NO PODER”. ONDE HAVERÁ DEBATES SOBRE VARIADOS TEMAS PERTINENTES À PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER, O TRABALHO DAS PROCURADORIAS DA MULHER E AS BOAS PRÁTICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

DESIGNA o Sr. 1º Secretário, ELEONILSON NASCIMENTO
GOMES, portador do CPF: 504.770.303-78, para a função de OUVIDOR-GERAL para compor a Estrutura da Ouvidoria Parlamentar da Câmara
Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão com base na Resolução n°
001/2023, Art. 5° e com efeitos a partir dessa data.

Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de Julho de 2023 a 03 de Agosto de 2023