NOMEIA a Sra VALÉRIA DA PAZ BRASIL, portadora do CPF: 608.703.023-96, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra GISLAYNE VITÓRIA BEZERRA SIRIANO, portadora do CPF: 608.710.563-80, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA, portadora do CPF: 626.982.413-30, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA o Sr OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA, portador do CPF: 030.462.693-74, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra ELLEN MARIA RAMOS DO NASCIMENTO SALES, portadora do CPF: 623.412.663-47, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA a Sra. SELMA LIMA ROSA, portadora do CPF: 426.756.772-72, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEIA o Sr ÂNGELO MURILLO RÊGO MOITA, portador do CPF: 609.001.453-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 18 de Dezembro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IMPORTANTE DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO(UVCM).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IMPORTANTE DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO(UVCM).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/11/2023 À 24/11/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA DO MARANHÃO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO NO CEPRAMA - RUA SÃO PANTALEÃO EM SÃO LUÍS/MA COM O OBJETIVO DE MANTER-ME INFORMADO SOBRE OS PROGRAMAS E RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/11/2023 À 24/11/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA DO MARANHÃO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO NO CEPRAMA - RUA SÃO PANTALEÃO EM SÃO LUÍS/MA COM O OBJETIVO DE MANTER-ME INFORMADO SOBRE OS PROGRAMAS E RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 23/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PARA AS PROCURADORIAS DA MULHER, QUE REALIZAR-SE-Á ÀS 8H30MIN, DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, NO SALÃO NOBRE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. E, PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - DEPUTADA IRACEMA VALE, ÀS 14H.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 01/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS, COM O TEMA “MULHERES NO PODER”. ONDE HAVERÁ DEBATES SOBRE VARIADOS TEMAS PERTINENTES À PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER, O TRABALHO DAS PROCURADORIAS DA MULHER E AS BOAS PRÁTICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

DESIGNA o Sr. 1º Secretário, ELEONILSON NASCIMENTO
GOMES, portador do CPF: 504.770.303-78, para a função de OUVIDOR-GERAL para compor a Estrutura da Ouvidoria Parlamentar da Câmara
Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão com base na Resolução n°
001/2023, Art. 5° e com efeitos a partir dessa data.

Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de Julho de 2023 a 03 de Agosto de 2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 20/04/2023, AFIM DE RECEBER UMA VIATURA PARA O FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E; PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL E VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO - RODRIGO LAGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 20/04/2023, A FIM DE RECEBER UMA VIATURA PARA O FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL E VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO - RODRIGO LAGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 20/04/2023, AFIM DE RECEBER UMA VIATURA PARA O FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E; PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL E VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO - RODRIGO LAGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 20/04/2023, AFIM DE RECEBER UMA VIATURA PARA O FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E; PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL E VICEPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO - RODRIGO LAGO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: José Wilson Castro de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/03/2023 À 14/03/2023, AFIM DE PARTICIPAR DO 1° CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/03/2023 À 14/03/2023, AFIM DE PARTICIPAR DO 1° CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IMPERATRIZ/MA, NO PERÍODO DE 04/03/2023 À 05/03/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO GOVERNO DO MARANHÃO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.

Nomeação, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão