DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, VEREADOR RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA E VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO PARA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO PARA REPRESENTAÇÃO DE 15/01 A 20/02 DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DESIGNAR O SR. OLIVER BRUNO VIEIRA BATISTA, INSCRITO NO CPF: 030.462.693-74, PELO PRAZO DETERMINADO PELO ORGÃO, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS/ADITAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OUTRAS ATRIBUICÕES INCLUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ADITAMENTO(S), EXERCICIO 2025/2026.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 012 PUBLICADA NA DATA DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL VOLUME 9, N.º DOM20250103 DE IVANIR RITTA DE LIMA NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE PATRICK PAULINO PINHEIRO NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE IVANIR RITTA DE LIMA NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUCAS DE SOUSA COSTA NO CARGO DE COORDENADOR DE T.I DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE BEATRIZ PATRÍCIO DE SOUZA NO CARGO DE AGENTE DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTONIO LUICCI DE GONZAGA MORAIS SOARES NO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE DAVY CARVALHO DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DA PAZ BRASIL NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA NO CARGO DE AGENTE DE COTRATAÇÃO, ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO/REVISOR DE TEXTO E ANA PAULA COSTA DA SILVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GÊNESIS ANTÔNIO ERICEIRA FERNANDES NO CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
Exonera, a pedido, o Servidor LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, do cargo de efetivo Agente Administrativo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede FÉRIAS ao Servidor RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA, matrícula nº 122-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024.
DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEIA a Sra. ANA ATALIA DOS SANTOS CASAES para o cargo em comissão de Assessora de Comissão Permanente
Concede FÉRIAS ao Servidor ANTÔNIO LUIS MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024.
NOMEIA o Sr CARLOS AUGUSTO SOUSA, portador do CPF: 060.413.433-90, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
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