AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 18 de Dezembro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA, QUE SÃO CRIADOS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS).

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 563/2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N. 5539/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o título de “CIDADÃO GONZAGUENSE” ao padre JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS.

DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2023.

DESIGNA o Sr. 1º Secretário, ELEONILSON NASCIMENTO
GOMES, portador do CPF: 504.770.303-78, para a função de OUVIDOR-GERAL para compor a Estrutura da Ouvidoria Parlamentar da Câmara
Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão com base na Resolução n°
001/2023, Art. 5° e com efeitos a partir dessa data.

Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de Julho de 2023 a 03 de Agosto de 2023

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2012.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2011.

Outorga o título de “Cidadã Gonzaguense” a Senhora Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2010.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2009.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2015.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2014.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2000.