ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO, A SRA. ANA CATARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTADORA DO CPF Nº ***.119.203-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSORA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

Art. 1º - EXONERAR a pedido da Vereadora MARILENE DE SOUSA JERONIMO APOLIANO o Sr. ISRAEL DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.752.343-**, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, QUE FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 582/2022, QUE CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º E ALTERA O ANEXO I.

Art. 1º Conceder FÉRIAS ao servidor RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA portador do CPF: ***.665.513-**, matrícula nº 122-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GREISON RIBEIRO ARAÚJO, A SR.ª. VALÉRIA SIMIÃO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.638.093-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GREISON RIBEIRO ARAÚJO, O SR. MATEUS DE ALMEIDA SOBRINHO, PORTADORA DO CPF Nº ***.268.813-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

EXONERAR A SR.ª VALÉRIA SIMIÃO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.638.093-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR EVANDRO MASCARENHA PAULINO, PORTADOR DO RG Nº ***832593**, PORTADOR DO CPF Nº ***832.593-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA.

NOMEAR A SENHORA LAISSA DA SILVA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº ***266342***, PORTADOR DO CPF Nº ***782.503-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMISSÃO PERMANENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - DESIGNAR A SERVIDORA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PORTADORA DO CPF DE Nº. ***.610.773-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRÂMITES E TOMADA DE DECISÕES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COM FULCRO NA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ART. 2º - DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA Nº. 121-1, PORTADORA DO CPF DE N° ***.655.863-**, E ANA PAULA COSTA DA SILVA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA Nº. 119-1, PORTADORA DO CPF DE N° ***.928.513-**, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, QUE PRESTARÁ A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ART. 3º - OS SERVIDORES ESPECIFICADOS NESTA PORTARIA DESEMPENHARÃO SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCOMITANTEMENTE COM AS DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 05 DE JANEIRO DE 2026, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

NOMEAR A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO PARA REPRESENTAÇÃO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.889.413.**, SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE COORDENADOR DE TI CONFORME PORTARIA Nº 079/2025, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MARANHÃO/MA.

ONDE SE LÊ: ART. 2º AS FÉRIAS TERÃO INÍCIO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, DEVENDO O SERVIDOR REASSUMIR SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026. LEIA-SE: ART. 2º AS FÉRIAS TERÃO INÍCIO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, DEVENDO O SERVIDOR REASSUMIR SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A NADISON JOSÉ VIANA MARTINS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A FELIPE COSTA CAMARÃO.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO MACHADO CARNEIRO, PORTADORA DO CPF: ***.753.153-**, MATRÍCULA Nº 124-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI.