SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS POVOADOS: MONTE ALEGRE, SANTARÉM, CLARIDADE, SANTA RITA, COHEB, NOVA VIDA, MARMORANA, LAGO DO BOI, MATINHA, ALTO DO ABDIAS, BOA UNIÃO, PEDRINHA, FAZENDA CONCEIÇÃO, SANTO ANTONIO DO COQUE, CENTRO DOS MARCELINOS, SÃO BENEDITO DO VALE, SÃO LUIS DO VALE E TODOS OS OUTROS, QUE FORAM INICIADOS, MAS NO MOMENTO ESTÃO PARALISADOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DO PRÉDIO ONDE NO FUTURO SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE PARALISADA.

MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO

MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.

SOLICITA AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, REQUERENDO EM ESPECIAL A REFORMA TOTAL DA PONTE, DE ACESSO AOS POVOADOS AQUIDABAN E CENTRINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

SOLICITA AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, A CONSTRUÇÃO DA PONTE, DE ACESSO AOS REFERIDOS POVOADOS NA MATÉRIA

SOLICITA A CONCLUSÃO DA PONTE DO POVOADO SANTA EMILIA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

SOLICITA A PRESENÇA DO RESPONSÁVEL, PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ÁGUA, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, A COMPARECER NA REFERIDA COMUNIDADE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM AFETANDO AS FAMÍLIAS ALI RESIDENTES.

MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 28° INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO DO CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO (MEMORIAL DESCRITIVO), SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ENCAMINHADOS POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME A PORTARIA N.° 1.548, DE 28 DE ABRIL DE 2023, NO VALOR DE R$1.413.753,00(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO N.° 59052.014164/2023-56.

REQUERIMENTO PARA QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 28° INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONVOQUE O SENHOR COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE WALTER MATOS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PESSOALMENTE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS E CRONOGRAMAS, PARA A RECUPERAÇÃO (REFORMA) DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO AS PONTES E BUEIROS EXISTENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROCEDA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PARA PROCEDER COM A DOAÇÃO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM SEDE NA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES, S/N.° - BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE COM A MAIOR BREVIDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO E A REGULAMENTAÇÃO COM O ENVIO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME A LEI N.° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA A LOA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO.

ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

SOLICITO O ENVIO À CASA LEGISLATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL DOS FUNDOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL
DE 2022, QUE REGULAMENTOU A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS TANTO FUNDEF QUANTO FUNDEB, ESPECIFICANDO OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.° 426/2009, PROMULGADA EM 15 DE MARÇO DE 2010.

INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS LEGAIS ADOTADAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.° 545/2020, PROMULGADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

PROJETO PL Nº 04/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DESTINANDO AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PERCENTUAL MINIMO DE 70%.

INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF,
BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, O PERCENTUAL MÍNIMO DE 70%, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL
N.° 108/2020, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N.° 14.113/2020.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO VALE VERDE.