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Informações atualizadas em: 31/12/2024 - 16:41:23
DISPENSA: 004/2025 PUBLICAÇÃO: 07/02/2025

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E RELATÓRIOS TÉCNICOS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

Número do processo: 004/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/02/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 17/02/2025

DISPENSA: 003/2025 PUBLICAÇÃO: 07/02/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA ACOMPANHADO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

Número do processo: 003/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/02/2025

Valor estimado: 14.136,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 14/02/2025

DISPENSA: 002/2025 PUBLICAÇÃO: 04/02/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 1000 MBPS EM 01(UM) PONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA

Número do processo: 002/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 04/02/2025

Valor estimado: 3.600,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/02/2025

DISPENSA: 001/2025 PUBLICAÇÃO: 04/02/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA

Número do processo: 001/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 04/02/2025

Valor estimado: 60.500,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/02/2025

INEXIGIBILIDADE: 002/2025 PUBLICAÇÃO: 30/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO- MA

Número do processo: 002/2025

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 30/01/2025

Valor estimado: 80.300,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 14/02/2025

INEXIGIBILIDADE: 001/2025 PUBLICAÇÃO: 06/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2020 E 65/2021, PELO PRAZO DE 12 MESES

Número do processo: 001/2025

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 06/01/2025

Valor estimado: 4.525,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/01/2025

DISPENSA: 016 PUBLICAÇÃO: 21/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UM QUADRO COM FOTOS DOS VEREADORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA.

Número do processo: 016

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/11/2024

Valor estimado: 2.916,66

Situação: FECHADA

Data da situação: 04/12/2024

DISPENSA: 018 PUBLICAÇÃO: 14/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL (LETREIROS, BRASÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

Número do processo: 018

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/11/2024

Valor estimado: 11.397,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/12/2024

DISPENSA: 017 PUBLICAÇÃO: 14/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

Número do processo: 017

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/11/2024

Valor estimado: 52.248,66

Situação: FECHADA

Data da situação: 04/12/2024

DISPENSA: 015 PUBLICAÇÃO: 13/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

Número do processo: 015

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 13/11/2024

Valor estimado: 11.467,70

Situação: FECHADA

Data da situação: 29/11/2024

DISPENSA: 014 PUBLICAÇÃO: 18/10/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

Número do processo: 014

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 18/10/2024

Valor estimado: 39.900,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/10/2024

DISPENSA: 013 PUBLICAÇÃO: 30/09/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

Número do processo: 013

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 30/09/2024

Valor estimado: 39.828,60

Situação: FECHADA

Data da situação: 16/10/2024

DISPENSA: 012 PUBLICAÇÃO: 30/09/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

Número do processo: 012

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 30/09/2024

Valor estimado: 7.954,18

Situação: FECHADA

Data da situação: 16/10/2024

DISPENSA: 011 PUBLICAÇÃO: 24/09/2024

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E RELATÓRIOS TÉCNICOS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

Número do processo: 011

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/09/2024

Valor estimado: 5.249,25

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/10/2024

DISPENSA: 010 PUBLICAÇÃO: 09/07/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMÓVEL, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

Número do processo: 010

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 09/07/2024

Valor estimado: 118.688,50

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/07/2024

DISPENSA: 009 PUBLICAÇÃO: 02/07/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS E LONGARINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

Número do processo: 009

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/07/2024

Valor estimado: 27.799,14

Situação: FECHADA

Data da situação: 16/07/2024

INEXIGIBILIDADE: 003 PUBLICAÇÃO: 16/06/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO LIVRE DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM O TEMA: DEPARTAMENTO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DESAFIOS DE E-SOCIAL, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO

Número do processo: 003

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 16/06/2024

Valor estimado: 1.400,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 01/08/2024

DISPENSA: 008 PUBLICAÇÃO: 23/04/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

Número do processo: 008

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 23/04/2024

Valor estimado: 51.224,85

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/05/2024

DISPENSA: 007 PUBLICAÇÃO: 15/04/2024

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SOB FORMA DE PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL APARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

Número do processo: 007

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/04/2024

Valor estimado: 52.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 29/04/2024

INEXIGIBILIDADE: 002 PUBLICAÇÃO: 03/04/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

Número do processo: 002

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 03/04/2024

Valor estimado: 58.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/04/2024

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 10/04/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, após verificação em seus registros administrativos, não foram identificadas informações sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de MARÇO. Não foram encontrados dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação, na competência de ABRIL.
    A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Não há dados disponíveis sobre o número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação das licitações para o período mencionado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

  • Declaramos que no ano de 2024, até a presente data, não houve licitações FRACASSADAS.

DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

  • Declaração dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 sobre Licitações DESERTAS

DECLARAÇÃO: 2024 16/10/2024

  • Declaração dos anos de 2020, 2021, 2022 sobre Licitações FRACASSADAS

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2024 24/11/2024

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, não realizou ou publicou editais de licitações durante o exercício de 2024, pois os processos de compras foram realizados na modalidade de contração de direta, através de dispensas ou inexigibilidade de licitações.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL/MAIO.

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