Câmara de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Foram encontradas 10 registros

Descrição	Categoria	Valor(R$)	Data inicio
DIÁRIAS PARA VEREADOR DESLOCAMENTO PARA BRASÍLIA RESOLUÇÃO N° 004 / 2022	FORA DO ESTADO	1,200.00	01/01/2023
DIÁRIAS PARA VEREADOR FORA DO ESTADO ACIMA DE 400KM RESOLUÇÃO N° 004 / 2022	FORA DO ESTADO	1,000.00	01/01/2023
DIÁRIAS PARA VEREADOR FORA DO ESTADO ATÉ 400KM RESOLUÇÃO N° 004 / 2022	FORA DO ESTADO	800.00	01/01/2023
DIÁRIAS PARA VEREADOR CAPITAL DO ESTADO RESOLUÇÃO N° 004 / 2022	DENTRO DO ESTADO	600.00	01/01/2023
DIÁRIAS PARA VEREADOR CIDADES DENTRO DO ESTADO ACIMA DE 100KM RESOLUÇÃO N° 004 / 2022	DENTRO DO ESTADO	600.00	01/01/2023
DIÁRIAS SERVIDOR EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO DESLOCAMENTO PARA BRASÍLIA RESOLUÇÃO N° 004 / 2022	FORA DO ESTADO	600.00	01/01/2023
DIÁRIAS SERVIDOR EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO FORA DO ESTADO RESOLUÇÃO N° 004 / 2022	FORA DO ESTADO	500.00	01/01/2023
DIÁRIAS PARA VEREADOR CIDADES DENTRO DO ESTADO ATÉ 100KM RESOLUÇÃO N° 004 / 2022	DENTRO DO ESTADO	400.00	01/01/2023
DIÁRIAS SERVIDOR EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO CAPITAL DO ESTADO RESOLUÇÃO N° 004 / 2022	DENTRO DO ESTADO	300.00	01/01/2023
DIÁRIAS SERVIDOR EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO CIDADES DENTRO DO ESTADO RESOLUÇÃO N° 004 / 2022	DENTRO DO ESTADO	200.00	01/01/2023

DECLARAÇÃO: 2026 05/05/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que a Resolução nº 004/2022, em especial o Art. 11, inciso I, que rege a concessão de diárias no âmbito deste Poder Legislativo, permanece em plena vigência, não havendo, até a presente data, qualquer alteração, atualização ou norma posterior que a modifique ou substitua.
Informa, ainda, que os valores e critérios relativos às diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do País continuam sendo disciplinados exclusivamente pela referida resolução.
A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

Declaração Institucional:

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, informa que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local" referente à competência de JANEIRO e FEVEREIRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, ressaltando a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

DECLARAÇÃO: 2021 30/12/2021

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2021, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação de tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2020 30/12/2020

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2020, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.