Data: 10/04/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, após verificação em seus registros administrativos, não foram identificadas informações sobre o tópico “Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?”, na competência referente a ABRIL. A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Exercício: 2026

Data: 05/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à íntegra das Atas de Adesão - SRP na competência de MARÇO. Não há previsão para divulgação futura desses dados.

Exercício: 2026

Data: 05/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da íntegra das Atas de Adesão - SRP na competência de JANEIRO e FEVEREIRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilidade de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2026

Data: 30/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP" na competência de ANUAL. A entidade esclarece que não há dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 25/11/2024

Descrição: Declaramos que, em 2024, até a presente data do mês de novembro não ocorreu nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. *Informação atualizada até 25/11/2024.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA informa que, em seus atos administrativos durante o ano de 2022, não realizou nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2022