AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAÕ DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAÕ DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O SINPROESEMMA, NÚCLEO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 272,93 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO MUNICIPAL DO SINPROESEMMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favorável
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O SINPROESEMMA, NÚCLEO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 272,93 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO MUNICIPAL DO SINPROESEMMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.
Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 507, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPÔS SOBRE AS DENOMINAÇÕES DO " JARDIM DE INFÂNCIA ANNE EMANUELLE" E " ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO EDSON" PARA, RESPECTIVAMENTE " JARDIM DE INFÂNCIA VICTOR SOUSA SILVA" E " ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PAULO"
Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 507, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPÔS SOBRE AS DENOMINAÇÕES DO " JARDIM DE INFÂNCIA ANNE EMANUELLE" E " ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO EDSON" PARA, RESPECTIVAMENTE " JARDIM DE INFÂNCIA VICTOR SOUSA SILVA" E " ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PAULO"
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-COMJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-COMJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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