CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N° 004/2025 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL..

BLITZ EDUCATIVA NO SEMÁFORO E PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARA A CONCIENTIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM RASPAGEM, EMPIÇARRAMNETO E CONSTRUÇÃO DE 5 BUEIROS QUE LIGA O POVOADO BARRO BRANCO PASSANDO PELO JENIPAPO ATÉ O POVOADO QUINTA.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DOS POVOADOS CHAPADINHA, CENTRO DOS MARCELINOS, CENTRO DOS ÜRUS, SÃO BENTO, MANGUEIRA ATÉ CHEGAR NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DO COQUE.

CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E ATERRO DA RUA 05 DO BAIRRO NOVA SÃO LUIS GONZAGA PARA TER ACESSO A MA-247.

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ESTRUTURAL DE CONCRETO ARMADO E AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5000L, DO POVOADO ALTO DO SAIÚ.

RECUPERAÇÃO ECONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO POVOADO SÃO LUIS DO VALE LIMITANDO COM O POVOADO PINTO TEIXEIRA-BACABAL.

RECUPERAÇÃO ECONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO POVOADO SANTA RITA DO EPIFANIO

REFORMA DA BASE ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (AO LADO DA CASA DO SR. MIGUEL) COM SUBSTITUIÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA MAIOR DE 5000L OU 1O.OOOL E RELIGAÇÃO DO POÇO PARA A TUBULAÇÃO PRINCIPAL DO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM RASPAGEM, EMPIÇARRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO QUE LIGA O POVOADO ENCRUZILHADA (CASA DO SR. ALMIR) AO POVOADO CAPIM DURO ATÉ A (FAZ. DO JUNIOR DA PANIFICADORA APARECIDA).

MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.