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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 64 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 09:36:19
  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO BAIRRO TRIZIDELA, DANDO ACESSO A MA-247.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO DO CAMPO, DA INVASAO E ADJACENCIAS.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

Autor: Karol do Basilio; Toinha Canuto; Arlete do Doutor; Eleonilson; Eliseu Veterinário; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO EMPOEIRA

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISTRIBUIR NOVOS FARDAMENTOS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE DO CENTRO DO QUINCO

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO ABRIGO COM BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE TELEVISÃO

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO O BAIRRO INVASÃO E O POVOADO SANTO AMÉRICO E A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTO AMÉRICO E POVOADOS VIZINHOS.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIABILIZE A REALIZACAO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOAO REBELO (TIO PATINHAS).

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER RASPAGEM COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO EMPOEIRA.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO ( POPULARMENTE VILA MAROCA, BAIRRO NOVO)

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DA PONTE VICINAL QUE LIGA A RUA SANTA LUZIA (BAIRRO FELIPINHO) AO LOCAL CONHECIDO COMO VAZANTES NA BEIRA RIO, ACOMPANHADA DE 1 (UM) KM DE PAVIMENTACAO ASFALTICA.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICACAO DA NECESSIDADE DE AMPLIAR/CONTRATAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE EM, ESPECIALMENTE NAS ESPECIALIDADES DE (GINECOLOGIA, PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRA E ORTOPEDISTA.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, A SER VINCULADA COMO ANEXO

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A NECESSIDADE DE DESIGNAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAREM NA SEGURANÇA DAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETAS E MEIO-FIO PARA O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PERFURACAO DE POCO ARTESIANO PARA ABASTECER A RUA DA BARROCA

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Toinha Canuto; Karol do Basilio; Arlete do Doutor; Eliseu Veterinário; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO INVASÃO

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O BAIRRO DO CAMPO

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NOS TERMOS DO ART. 119, §1° ALÍNEA "E", DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS DADO CIÊNCIA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MONTE CRISTO

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MODIFICA O ART. I O E 2O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DA BARROCA.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
    EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
    POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
    MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
    ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107

Autor: Luan Rogério; Neide Lisboa; Eraldo do Pt; Mano do Laboratório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MODIFICA O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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