OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ GONZAGUENSE” A SENHORA DRA. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA.

REQUER A INSTALAÇÃO DO MOTOR/GERADOR DA UBS DA COMUNIDADE TRÊS SETÚBAL,
NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA-SE DA MA-247 ATÉ A COMUNIDADE MUCURA (ANANIAS).

REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BASE, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE.

INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO “SANZAGA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO PARA HOMENAGEAR AQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE GONZAGUENSE.

SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO HA MUITO TEMPO SEM RECICLAGEM.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

REQUERER SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROEJTO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, 002/2022 E 003/2022.

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 003/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

EMENDA MODIFICATIVA A LOA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR DELCI PEREIRA DA SILVA.

ASSUNTO:REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI N° 001/2022.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA - MA.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

SOLICITA A REFORMA DA IGREJA E PRAÇA LOCALIZADA NA BEIRA RIO - PRAÇA SÃO PEDRO.

SOLICITA UM SEGUNDO ÔNIBUS OU VAN DE GRANDE PORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS PARA AS FACULDADES: IFMA, UFMA, UEMA E DEMAIS CURSOS NA CIDADE DE BACABAL.

SOLICITA A NOMEAÇÃO OU ENUMERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, ASSIM COMO CADASTRAR E ENUMERAR AS RESIDÊNCIAS DO REFERIDO BAIRRO, NESTA MUNICIPALIDADE.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INIDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

INDICAÇÃO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEMBROS E DO ANDAMENTO DA COMISSÃO QUE IRÁ FAZER PARTE DO ESTUDO DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DE REDE MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NO POVOADO AZEDO E ENCRUZILHADA.

AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.