MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO

MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SÃO BENTO, URUGUAIANA, ATÉ O POVOADO CENTRO DO ROSO.

MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

EMENDA MODIFICATIVA A LOA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO.

ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS,DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO NO POVOADO LIVRAMENTO, PASSANDO PELO POVADO CENTRO DOS PEREIRAS, PASSANDO NO POVADO GROTA ATÉ SAIR NO SÍTIO BELO HORIZONTE.

RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA DE 5.000 LITROS, NO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO ARTESIANO, DO POVOADO VALE VERDE, NESTE MUNICIPIO.

RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DOS POVOADOS SÃO BENTO E URUGUAIANA, PASSANDO PELO CENTRO DO ROSO ATÉ O POVOADO MEIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO LIVRAMENTO AO CENTRO DOS PEREIRA ATÉ O SÍTIO BELO HORIZONTE, ATÉ CHEGAR NA ESTRADA DA CHAPADINHA.

RECUPERAÇAÕ TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DA CHAPADA DO ÂNTONIO GINO, SAINDO NO POVADO CENTRO DOS MARELINOS, CENTRO DOS URÚS, ATÉ O POVOADO SÃO BENTO.

SOLICITO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO MANGUERIA DO COQUE AO POVOADO SÃO BENTO.

REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ENCRUZILHADA DO "SEU DÉ" AO POVOADO CAPIM DURO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAMERAS NAS PRICIPAIS VIAS DE ACESSO DA CIDADE, BEM COMO A INTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, NA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA/MA.

CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM 3 BUEIROS E ATERRO NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DO COQUE, PASSANDO PELO POVOADO CENTRO DOS LARANJEIRAS, AO POVOADO CENTRO DO JORDINO.

RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUNTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DA ENTRADA DO POVADO SÃO JOÃO DO ANTÃO, PASSANDO PELO POVOADO CENTRO DO OSWALDO, CENTRO DO JORDINO ATÉ O POVOADO CENTRO DOS URÚS NESTE MUNICÍPIO.

REFORMA DA PRAÇA PEDRO CARVALHO, NO BAIRRO MENDES JÚNIOR.

REQUEREMOS A VOSSA EXELÊNCIA, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS COM ATERROS NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE VERDE (NO IGARAPÉ PRÓXIMO AO ZÉ VICENTE)