CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO QUINTA POR UMA PONTE DE CONCRETO.

PROJETO DE LEI N° 004/2025 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL..

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 119, §1°, ALÍNEA “E”DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL DO POÇO COM A CAIXA D’AGUA E A BOMBA PARAR ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO POVOADO PEDRINHAS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS POVOADOS SÃO DOMINGOS, FAZENDA CONCEIÇÃO, CENTRO DE ÁUREA, QUINTA E NOVO ORIENTE, COM A REALIZAÇÃO DE UM ATERRO DE GRANDE PORTE NA PASSAGEM CONHECIDA COMO RAIMUNDO DO DOQUINHA, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CABOQUINHO.

REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NO PÁTIO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO POVOADO POTÓ - VELHO.

RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO POVOADO POTÓ VELHO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A UBS DO POVOADO SÃO DOMINGOS.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, DOS POVOADOS SÃO DOMINGO DOS CASTROS, POVOADO QUINTA E NOVO ORIENTE, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO SITIO DO MEIO.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, DOS POVOADOS POTÓ-VELHO A MORADA NOVA DO DEUSDETH, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO POVOADO BOA VISTA DOS FREITAS, UMA PONTE DE CONCRETO NO TRECHO CONHECIDO COMO MANOEL RODRIGUES, NO POVOADO PEDRINHAS, E MAIS UMA BUEIRA NO POVOADO MORADA NOVA DO DEUSDETH.

RECONSTRUCAO DA PONTE NO POVOADO PEDRINHAS NESTE MUNICÍPIO

MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER UMA PEQUENA REFORMA NA ESCOLA, INCLUINDO O FECHAMENTO DA PARTE DE TRÁS COM GRADES NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DO ALDO, NO POVOADO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE.

SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE.

SOLICITA REFORMA DA PONTE DO POVOADO LAGOINHA, NESTA MUNICIPALIDADE.

MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO PADRE JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, F DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BASE, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107

REFORMA DA LAVANDERIA/BANHEIRO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTO AMÉRICO.

EMENDA MODIFICATIVA A LOA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO.

ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA PAPARAÚBA (MANOEL RODRIGUES) COMUNIDADE POTÓZINHO, NESTE MUNICIPIO.

COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO CONHECIDO COMO PASSAGEM DO MOMÉDIO, NO POVOADO POTÓ VELHO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO IGARAPÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A UBS DE SÃO DOMINGOS.