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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 32 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 09:36:19
  • CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

Autor: Karol do Basilio; Toinha Canuto; Arlete do Doutor; Eleonilson; Eliseu Veterinário; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO QUINTA POR UMA PONTE DE CONCRETO.

Autor: Neide Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N° 004/2025 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL..

Autor: Rafael Dantas; Dr Raimundo; Marilene Jerônimo; Karol do Basilio; Eliseu Veterinário; Toinha Canuto; Eleonilson; Neide Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 119, §1°, ALÍNEA “E”DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL DO POÇO COM A CAIXA D’AGUA E A BOMBA PARAR ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO POVOADO PEDRINHAS.

Autor: Neide Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS POVOADOS SÃO DOMINGOS, FAZENDA CONCEIÇÃO, CENTRO DE ÁUREA, QUINTA E NOVO ORIENTE, COM A REALIZAÇÃO DE UM ATERRO DE GRANDE PORTE NA PASSAGEM CONHECIDA COMO RAIMUNDO DO DOQUINHA, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CABOQUINHO.

Autor: Neide Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NO PÁTIO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO POVOADO POTÓ - VELHO.

Autor: Neide Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO POVOADO POTÓ VELHO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A UBS DO POVOADO SÃO DOMINGOS.

Autor: Neide Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, DOS POVOADOS SÃO DOMINGO DOS CASTROS, POVOADO QUINTA E NOVO ORIENTE, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO SITIO DO MEIO.

Autor: Neide Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, DOS POVOADOS POTÓ-VELHO A MORADA NOVA DO DEUSDETH, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO POVOADO BOA VISTA DOS FREITAS, UMA PONTE DE CONCRETO NO TRECHO CONHECIDO COMO MANOEL RODRIGUES, NO POVOADO PEDRINHAS, E MAIS UMA BUEIRA NO POVOADO MORADA NOVA DO DEUSDETH.

Autor: Neide Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECONSTRUCAO DA PONTE NO POVOADO PEDRINHAS NESTE MUNICÍPIO

Autor: Neide Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Toinha Canuto; Karol do Basilio; Arlete do Doutor; Eliseu Veterinário; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER UMA PEQUENA REFORMA NA ESCOLA, INCLUINDO O FECHAMENTO DA PARTE DE TRÁS COM GRADES NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DO ALDO, NO POVOADO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE.

Autor: Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE.

Autor: Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA REFORMA DA PONTE DO POVOADO LAGOINHA, NESTA MUNICIPALIDADE.

Autor: Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO PADRE JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, F DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

Autor: Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BASE, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE.

Autor: Eleonilson; Wânia; Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
    EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
    POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
    MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
    ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107

Autor: Luan Rogério; Neide Lisboa; Eraldo do Pt; Mano do Laboratório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REFORMA DA LAVANDERIA/BANHEIRO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTO AMÉRICO.

Autor: Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • EMENDA MODIFICATIVA A LOA.

Autor: Eleonilson; Edson Arruda; Dico Salazar; Toinha Canuto; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Greison do Birino; Eraldo do Pt; Mano do Laboratório; Manoelzinho da Budega; Wânia; Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO.

Autor: Luan Rogério; Eraldo do Pt; Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Mano do Laboratório; Greison do Birino; Toinha Canuto; Wânia; Neide Lisboa; Edson Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Eraldo do Pt; Luan Rogério; Mano do Laboratório; Greison do Birino; Toinha Canuto; Neide Lisboa; Edson Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA PAPARAÚBA (MANOEL RODRIGUES) COMUNIDADE POTÓZINHO, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO CONHECIDO COMO PASSAGEM DO MOMÉDIO, NO POVOADO POTÓ VELHO.

Autor: Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO IGARAPÉ.

Autor: Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neide Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A UBS DE SÃO DOMINGOS.

Autor: Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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