REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE RECREAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA LOCALIDADE DENOMINADA: PICA-PAU, NO POVOADO PROMISSÃO, NESTE MUNÍCIPIO.

MODIFICA O ART. 53, INCISO II, DO PROJETO DE LEI N° 003 DE 30/08/2023

MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024.

MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024

MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO

MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.

REQUER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", QUE SEJA CONCEDIDO A FINS DE MELHORIA NO ATENDIMENTO A COMUNIDADE LOCAL, UM APARELHO CELULAR PARA A DELEGACIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO À MESA PARA QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, A REFERIDA INDICAÇÃO, SOLICITANDO O ESTUDO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO POSTERIORMENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A MELHORIA EM GERAL DO REFERIDO CENTRO DE ENSINO NAZARÉ RAMOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

EMENDA MODIFICATIVA A LOA.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO.

ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVOS, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, AS CONDIÇÕES DOS VEICULOS UTILIZADOS NO TRASNPORTE ESCOLAR, CONFORME O ART. 136 DO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA, SITUADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE.

EMENDA EM REALAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO GONZAGUENSE.

SOLICITO CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO GONZAGUENSE COM 02(DOIS) CAMPOS SOCIETY: 01(UM) CAMPO FUTIBOL DE AREIA: 01(UM) ACADEMIA: 01(UM) UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E NO ENTORNO UMA PISTA DE CAMINHADA E COOPER, NO ANTIGO CAMPO DO VADIM, NA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES MA-247 NO BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE CONFORME EM ANEXO

INDICA QUE O GESTOR MUNICIPAL AUTORIZE O SETOR COMPETENTE EM CARATER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO DA RAU AZEVEDO, NO POVOADO AZEDO.

INDICA QUE O SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA AUTOIZE O SETOR COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, MA-247, EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

PROCEDER COM URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E MEIOS FIOS RESPECTIVAMENTE NA RUA SANTA LUZIA.

PROCEDER COM URGENCIA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA POLIESPORTIVA DO POVOADO SÃO DOMINGOS DOS CASTROS