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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 84 registros
Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 09:23:21
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 18/06/2024

  • REQUER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIOS E PARECERES DO PROJETO DE LEI N° 001/2024.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 22/05/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 02/05/2024

  • REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER O BAIRRO NOVA SÃO LUIS GONZAGA.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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INDICAÇÃO: 01/2024 04/03/2024

  • MULTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA PARA OS BAIRROS NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, LNVASÃO E TRIZIDELA

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 29/01/2024

  • REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI N° 002/2024

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 03/10/2023

  • REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO REBELO (TIO PATINHAS).

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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EMENDA: 01/2023 20/09/2023

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5° AO ART. 48 DO PROJETO DE LEI N° 003 DE 30/08/2023

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 20/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 19/09/2023

  • REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA MONTEIRO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 19/09/2023

  • SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SANTA RITA DO EPIFÂNIO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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EMENDA: 01/2023 05/09/2023

  • MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 29/08/2023

  • SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 22/08/2023

  • SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA DA BARROCA - CENTRO, NESTA MUNICIPALIDADE.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 15/08/2023

  • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 01 E 02 DO BAIRRO MONTE CRISTO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 04/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 29/05/2023

  • REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO PARGA.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 29/05/2023

  • VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO PARGA

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 16/05/2023

  • SOLICITAÇÃO DE BOMBA NOVA PARA O POÇO DO BAIRRO DO CAMPO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 16/05/2023

  • REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 21 DE ABRIL, NO POVOADO CENTRO DA JOSINA.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 08/05/2023

  • SOLICITAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 08/05/2023

  • SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA DA IGREJA (TERRENO DA IGREJA CATÓLICA), NESTA MUNICIPALIDADE.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 28/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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EMENDA: 02/2023 11/04/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
    EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
    POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
    MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
    ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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EMENDA: 01/2023 10/04/2023

  • FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107

Autor: Luan Rogério, Neide Lisboa, Eraldo e Mano do Laboratório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 27/03/2023

  • SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 07/03/2023

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 01/03/2023

  • PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELISA MONTEIRO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 01/03/2023

  • PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DOS GRILOS.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 22/02/2023

  • CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 01/02/2023

  • PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO NATAL

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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