Ementa

SOLICITAÇÃO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA MA PARA DISCUTIR SOBRE IMPLANTAÇÃO IRREGULAR DE POSTES E MURETAS AO LONGO DA MA 247, EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Justificativa

CONSIDERANDO QUE A MA 247, NO TRECHO QUE SEGUE EM DIREÇÃO À BR 316, APRESENTA POSTES E MURETAS DE PROTEÇÃO INSTALADOS DE MANEIRA IRREGULAR, EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE À DISTÂNCIA MÍNIMA REGULAMENTADA, (15 METROS DA ESTRADA) CAUSANDO DIMINUIÇÃO DO ACOSTAMENTO, COMO SE NÃO BASTASSE, CONSTRUÍRAM MURETAS DE PROTEÇÃO DE POSTES EM DETRIMENTO DA VIDA HUMANA POIS RESTRINGE AINDA MAIS O ACOSTAMENTO GERANDO ACIDENTES PREVISÍVEIS INCLUSIVE JÁ FORAM CONSTATADOS VÁRIAS OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO ENVOLVENDO CARROS, MOTOS E PEDESTRES.