Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.
Data: 06/05/2022
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Ementa

PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO, QUE INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/05/2022 09:00:00 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2022 à 31/12/2022) de 6 de Maio de 2022 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

Prefeito

São Luís Gonzaga do Maranhão

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