ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2026, TRANSFERINDO-A PARA A QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO LEGISLATIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, QUE FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A NADISON JOSÉ VIANA MARTINS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A FELIPE COSTA CAMARÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A ADAIL NOBRE DE MACEDO (SOLDADO).

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2025, TRANSFERINDO-A PARA A QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARINETE AMORIM VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROBERTO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

ALTERA A DATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA A QUARTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2025, TRANSFERINDO-A PARA A SEXTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES SALAZAR.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024.