Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Origem: V-7

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 17/12/2025 - 12:01:41
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO BAIRRO TRIZIDELA, DANDO ACESSO A MA-247. Eraldo do Pt 07/11/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 05/2025 INDICA A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO DO CAMPO, DA INVASAO E ADJACENCIAS. Eraldo do Pt 06/10/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL Karol do Basilio; Toinha Canuto; Arlete do Doutor; Eleonilson; Eliseu Veterinário; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo 26/09/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO EMPOEIRA Eraldo do Pt 25/06/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 04/2025 INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISTRIBUIR NOVOS FARDAMENTOS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Eraldo do Pt 25/06/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 SOLICITAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE DO CENTRO DO QUINCO Eraldo do Pt 03/06/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO ABRIGO COM BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE TELEVISÃO Eraldo do Pt 03/06/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO O BAIRRO INVASÃO E O POVOADO SANTO AMÉRICO E A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTO AMÉRICO E POVOADOS VIZINHOS. Eraldo do Pt 23/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 VIABILIZE A REALIZACAO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOAO REBELO (TIO PATINHAS). Eraldo do Pt 23/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 REQUER RASPAGEM COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO EMPOEIRA. Eraldo do Pt 16/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO ( POPULARMENTE VILA MAROCA, BAIRRO NOVO) Eraldo do Pt 09/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 CONSTRUÇÃO DA PONTE VICINAL QUE LIGA A RUA SANTA LUZIA (BAIRRO FELIPINHO) AO LOCAL CONHECIDO COMO VAZANTES NA BEIRA RIO, ACOMPANHADA DE 1 (UM) KM DE PAVIMENTACAO ASFALTICA. Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 01/2025 INDICACAO DA NECESSIDADE DE AMPLIAR/CONTRATAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE EM, ESPECIALMENTE NAS ESPECIALIDADES DE (GINECOLOGIA, PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRA E ORTOPEDISTA. Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 02/2025 INDICAÇÃO DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, A SER VINCULADA COMO ANEXO Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 03/2025 A NECESSIDADE DE DESIGNAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAREM NA SEGURANÇA DAS CRECHES DO MUNICÍPIO. Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETAS E MEIO-FIO PARA O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA. Eraldo do Pt 28/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 PERFURACAO DE POCO ARTESIANO PARA ABASTECER A RUA DA BARROCA Eraldo do Pt 28/02/2025 Cadastrado #3498db
EMENDA: 01/2025 MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Toinha Canuto; Karol do Basilio; Arlete do Doutor; Eliseu Veterinário; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo 28/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO INVASÃO Eraldo do Pt 30/01/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O BAIRRO DO CAMPO Eraldo do Pt 30/01/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 NOS TERMOS DO ART. 119, §1° ALÍNEA "E", DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS DADO CIÊNCIA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MONTE CRISTO Eraldo do Pt 30/01/2025 Cadastrado #3498db
EMENDA: 01/2024 MODIFICA O ART. I O E 2O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028. Eraldo do Pt 20/06/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA. Eraldo do Pt 22/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DA BARROCA. Eraldo do Pt 22/04/2024 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2023 MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eraldo do Pt 17/10/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 01/2023 MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia 05/09/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia 11/04/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 01/2023 FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107 Luan Rogério; Neide Lisboa; Eraldo do Pt; Mano do Laboratório 10/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 REQUER A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. Eraldo do Pt 10/04/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 03/2023 MODIFICA O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eraldo do Pt 03/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO POVOADO SANTA CRUZ. Eraldo do Pt 27/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO POVOADO CLARIDADE. Eraldo do Pt 27/03/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2022 EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022 Mano do Laboratório; Eraldo do Pt 19/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 01/2022 EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022 Eraldo do Pt; Mano do Laboratório 19/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 04/2022 EMENDA MODIFICATIVA A LOA. Eleonilson; Edson Arruda; Dico Salazar; Toinha Canuto; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia 19/12/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. Manoelzinho da Budega; Eraldo do Pt; Wânia 16/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 03/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Greison do Birino; Eraldo do Pt; Mano do Laboratório; Manoelzinho da Budega; Wânia; Neide Lisboa 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 03/2022 ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO. Luan Rogério; Eraldo do Pt; Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Mano do Laboratório; Greison do Birino; Toinha Canuto; Wânia; Neide Lisboa; Edson Arruda 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2022 ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Eraldo do Pt; Luan Rogério; Mano do Laboratório; Greison do Birino; Toinha Canuto; Neide Lisboa; Edson Arruda 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002. Manoelzinho da Budega; Wânia; Eraldo do Pt 29/11/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE. Eraldo do Pt 17/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA DO SOL, NESTA MUNICIPALIDADE. Eraldo do Pt 07/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SANTANA AO POVOADO CENTRO DO HEITOR (COM COLOCAÇÃO DE BOEIRA OU CONTRUÇÃO DE PONTE NO IGAREPÉ DO ELIDIO E DO MARICOTA), NESTA MUNICIPALIDADE. Eraldo do Pt 12/09/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. Luan Rogério; Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Manoelzinho da Budega 06/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA PIÇARRA. Eraldo do Pt 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 SOLICITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO NA CAMADA ASFÁLTICA ATRÁVES DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA TEOTÔNIO SANTOS - BAIRRO DO CAMPO. Eraldo do Pt 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA. Eraldo do Pt 11/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, PARA SER DESTINADA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LUIS GONZAGA - MA. Eraldo do Pt 02/03/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2021 PROJETO PL Nº 04/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Luan Rogério; Eraldo do Pt; Dico Salazar 29/11/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2021 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZZZAGA DO MARANHÃO, DE ESTAGIOS SEM VINCULO EMPREGATICIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Luan Rogério; Eraldo do Pt 04/11/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2021 SOLICITANDO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA CRECHE MUNICIPAL. Eraldo do Pt 13/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 SOLICITO A CONJSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO TRIZIDELA. Eraldo do Pt 13/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 SOLOCITO CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO POVOADO NATAL. Eraldo do Pt 08/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO NOVA VIDA ATÉ O POVOADO EMPOEIRA. Eraldo do Pt 14/09/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2021 INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DE TV MULTIMÍDIA NA PRAÇA DA BANDEIRA OU NO ABRIGO MUNICIPAL. Eraldo do Pt 23/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO COM BUEIRO OU PONTE INTERLIGADO O ALTO DA JURITE COM A RUA SÃO SEBASTIÃO. Eraldo do Pt; Mano do Laboratório 16/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2021 COLOCAÇÃO DE PLACA COM LETREIRO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE. Eraldo do Pt 30/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO AZEDO. Eraldo do Pt 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 SOLICITA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E/OU RESEVATÓRIO NO POVOADO OLHO D´ÁGUA SECO. Eraldo do Pt 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO POVOADO PALESTINA. Eraldo do Pt 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 REFORMA DA PRAÇA PEDRO CARVALHO, NO BAIRRO MENDES JÚNIOR. Eraldo do Pt; Eleonilson; Neide Lisboa; Mano do Laboratório; Edson Arruda 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 REQUERIMENTO QUE SOLICITA A PERFURÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO TRIZIDELA. Eraldo do Pt 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO NATAL. Eraldo do Pt 22/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO INVASÃO. Eraldo do Pt 12/02/2021 1ª Votação #27ae60
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