Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Origem: V-7

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 09:23:21
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO BAIRRO TRIZIDELA, DANDO ACESSO A MA-247. Eraldo do Pt 07/11/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 05/2025 INDICA A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO DO CAMPO, DA INVASAO E ADJACENCIAS. Eraldo do Pt 06/10/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL Karol do Basilio, Toinha Canuto, Arlete do Doutor, Eleonilson, Eliseu Veterinário, Eraldo do Pt, Greison do Birino, Marilene Jerônimo, Neide Lisboa, Rafael Dantas e Dr Raimundo 26/09/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO EMPOEIRA Eraldo do Pt 25/06/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 04/2025 INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISTRIBUIR NOVOS FARDAMENTOS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Eraldo do Pt 25/06/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 SOLICITAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE DO CENTRO DO QUINCO Eraldo do Pt 03/06/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO ABRIGO COM BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE TELEVISÃO Eraldo do Pt 03/06/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO O BAIRRO INVASÃO E O POVOADO SANTO AMÉRICO E A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTO AMÉRICO E POVOADOS VIZINHOS. Eraldo do Pt 23/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 VIABILIZE A REALIZACAO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOAO REBELO (TIO PATINHAS). Eraldo do Pt 23/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 REQUER RASPAGEM COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO EMPOEIRA. Eraldo do Pt 16/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO ( POPULARMENTE VILA MAROCA, BAIRRO NOVO) Eraldo do Pt 09/05/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 CONSTRUÇÃO DA PONTE VICINAL QUE LIGA A RUA SANTA LUZIA (BAIRRO FELIPINHO) AO LOCAL CONHECIDO COMO VAZANTES NA BEIRA RIO, ACOMPANHADA DE 1 (UM) KM DE PAVIMENTACAO ASFALTICA. Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 01/2025 INDICACAO DA NECESSIDADE DE AMPLIAR/CONTRATAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE EM, ESPECIALMENTE NAS ESPECIALIDADES DE (GINECOLOGIA, PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRA E ORTOPEDISTA. Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 02/2025 INDICAÇÃO DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, A SER VINCULADA COMO ANEXO Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 03/2025 A NECESSIDADE DE DESIGNAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAREM NA SEGURANÇA DAS CRECHES DO MUNICÍPIO. Eraldo do Pt 11/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETAS E MEIO-FIO PARA O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA. Eraldo do Pt 28/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 PERFURACAO DE POCO ARTESIANO PARA ABASTECER A RUA DA BARROCA Eraldo do Pt 28/02/2025 Cadastrado #3498db
EMENDA: 01/2025 MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Toinha Canuto, Karol do Basilio, Arlete do Doutor, Eliseu Veterinário, Eleonilson, Eraldo do Pt, Greison do Birino, Marilene Jerônimo, Neide Lisboa, Rafael Dantas e Dr Raimundo 28/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO INVASÃO Eraldo do Pt 30/01/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O BAIRRO DO CAMPO Eraldo do Pt 30/01/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 NOS TERMOS DO ART. 119, §1° ALÍNEA "E", DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS DADO CIÊNCIA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MONTE CRISTO Eraldo do Pt 30/01/2025 Cadastrado #3498db
EMENDA: 01/2024 MODIFICA O ART. I O E 2O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028. Eraldo 20/06/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA. Eraldo 22/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DA BARROCA. Eraldo 22/04/2024 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2023 MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eraldo 17/10/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 01/2023 MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia 05/09/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia 11/04/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 01/2023 FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107 Luan Rogério, Neide Lisboa, Eraldo e Mano do Laboratório 10/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 REQUER A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. Eraldo 10/04/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 03/2023 MODIFICA O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eraldo 03/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO POVOADO SANTA CRUZ. Eraldo 27/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO POVOADO CLARIDADE. Eraldo 27/03/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2022 EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022 Mano do Laboratório e Eraldo 19/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 01/2022 EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022 Eraldo e Mano do Laboratório 19/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 04/2022 EMENDA MODIFICATIVA A LOA. Eleonilson, Edson Arruda, Dico Salazar, Toinha Canuto, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia 19/12/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. Manoelzinho da Budega, Eraldo e Wânia 16/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 03/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Greison do Birino, Eraldo, Mano do Laboratório, Manoelzinho da Budega, Wânia e Neide Lisboa 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 03/2022 ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO. Luan Rogério, Eraldo, Dico Salazar, Manoelzinho da Budega, Mano do Laboratório, Greison do Birino, Toinha Canuto, Wânia, Neide Lisboa e Edson Arruda 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2022 ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. Dico Salazar, Manoelzinho da Budega, Eraldo, Luan Rogério, Mano do Laboratório, Greison do Birino, Toinha Canuto, Neide Lisboa e Edson Arruda 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002. Manoelzinho da Budega, Wânia e Eraldo 29/11/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE. Eraldo 17/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA DO SOL, NESTA MUNICIPALIDADE. Eraldo 07/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SANTANA AO POVOADO CENTRO DO HEITOR (COM COLOCAÇÃO DE BOEIRA OU CONTRUÇÃO DE PONTE NO IGAREPÉ DO ELIDIO E DO MARICOTA), NESTA MUNICIPALIDADE. Eraldo 12/09/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. Luan Rogério, Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório e Manoelzinho da Budega 06/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA PIÇARRA. Eraldo 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 SOLICITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO NA CAMADA ASFÁLTICA ATRÁVES DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA TEOTÔNIO SANTOS - BAIRRO DO CAMPO. Eraldo 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA. Eraldo 11/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, PARA SER DESTINADA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LUIS GONZAGA - MA. Eraldo 02/03/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2021 PROJETO PL Nº 04/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Luan Rogério, Eraldo e Dico Salazar 29/11/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2021 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZZZAGA DO MARANHÃO, DE ESTAGIOS SEM VINCULO EMPREGATICIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Luan Rogério e Eraldo 04/11/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2021 SOLICITANDO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA CRECHE MUNICIPAL. Eraldo 13/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 SOLICITO A CONJSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO TRIZIDELA. Eraldo 13/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 SOLOCITO CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO POVOADO NATAL. Eraldo 08/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO NOVA VIDA ATÉ O POVOADO EMPOEIRA. Eraldo 14/09/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2021 INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DE TV MULTIMÍDIA NA PRAÇA DA BANDEIRA OU NO ABRIGO MUNICIPAL. Eraldo 23/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO COM BUEIRO OU PONTE INTERLIGADO O ALTO DA JURITE COM A RUA SÃO SEBASTIÃO. Eraldo e Mano do Laboratório 16/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2021 COLOCAÇÃO DE PLACA COM LETREIRO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE. Eraldo 30/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO AZEDO. Eraldo 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 SOLICITA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E/OU RESEVATÓRIO NO POVOADO OLHO D´ÁGUA SECO. Eraldo 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO POVOADO PALESTINA. Eraldo 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 REFORMA DA PRAÇA PEDRO CARVALHO, NO BAIRRO MENDES JÚNIOR. Eraldo, Eleonilson, Neide Lisboa, Mano do Laboratório e Edson Arruda 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 REQUERIMENTO QUE SOLICITA A PERFURÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO TRIZIDELA. Eraldo 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO NATAL. Eraldo 22/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO INVASÃO. Eraldo 12/02/2021 1ª Votação #27ae60
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