| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA: 03/2023 | MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO | Manoelzinho da Budega; Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Greison do Birino | 31/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2023 | MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 | Toinha Canuto; Manoelzinho da Budega; Dico Salazar; Edson Arruda; Greison do Birino | 31/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI. | Manoelzinho da Budega; Dico Salazar; Toinha Canuto; Edson Arruda; Greison do Birino | 31/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SÃO BENTO, URUGUAIANA, ATÉ O POVOADO CENTRO DO ROSO. | Edson Arruda | 19/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia | 05/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia | 11/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022 | Edson Arruda | 19/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA. | Eleonilson; Edson Arruda; Dico Salazar; Toinha Canuto; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia | 19/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 03/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Greison do Birino; Eraldo do Pt; Mano do Laboratório; Manoelzinho da Budega; Wânia; Neide Lisboa | 15/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 03/2022 | ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO. | Luan Rogério; Eraldo do Pt; Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Mano do Laboratório; Greison do Birino; Toinha Canuto; Wânia; Neide Lisboa; Edson Arruda | 15/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2022 | ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Eraldo do Pt; Luan Rogério; Mano do Laboratório; Greison do Birino; Toinha Canuto; Neide Lisboa; Edson Arruda | 15/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS,DO NOSSO MUNICÍPIO. | Edson Arruda | 07/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO NO POVOADO LIVRAMENTO, PASSANDO PELO POVADO CENTRO DOS PEREIRAS, PASSANDO NO POVADO GROTA ATÉ SAIR NO SÍTIO BELO HORIZONTE. | Edson Arruda | 20/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO. | Edson Arruda | 31/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. | Luan Rogério; Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Manoelzinho da Budega | 06/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2022 | ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinha Canuto; Edson Arruda; Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Greison do Birino | 10/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO. | Edson Arruda | 10/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA DE 5.000 LITROS, NO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE. | Edson Arruda | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO ARTESIANO, DO POVOADO VALE VERDE, NESTE MUNICIPIO. | Edson Arruda | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DOS POVOADOS SÃO BENTO E URUGUAIANA, PASSANDO PELO CENTRO DO ROSO ATÉ O POVOADO MEIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Edson Arruda | 11/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO LIVRAMENTO AO CENTRO DOS PEREIRA ATÉ O SÍTIO BELO HORIZONTE, ATÉ CHEGAR NA ESTRADA DA CHAPADINHA. | Edson Arruda | 02/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | RECUPERAÇAÕ TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DA CHAPADA DO ÂNTONIO GINO, SAINDO NO POVADO CENTRO DOS MARELINOS, CENTRO DOS URÚS, ATÉ O POVOADO SÃO BENTO. | Edson Arruda | 11/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | SOLICITO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO MANGUERIA DO COQUE AO POVOADO SÃO BENTO. | Edson Arruda | 11/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ENCRUZILHADA DO "SEU DÉ" AO POVOADO CAPIM DURO, NESTE MUNICÍPIO. | Edson Arruda | 28/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAMERAS NAS PRICIPAIS VIAS DE ACESSO DA CIDADE, BEM COMO A INTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, NA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA/MA. | Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Greison do Birino; Manoelzinho da Budega | 14/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM 3 BUEIROS E ATERRO NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DO COQUE, PASSANDO PELO POVOADO CENTRO DOS LARANJEIRAS, AO POVOADO CENTRO DO JORDINO. | Edson Arruda | 14/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUNTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DA ENTRADA DO POVADO SÃO JOÃO DO ANTÃO, PASSANDO PELO POVOADO CENTRO DO OSWALDO, CENTRO DO JORDINO ATÉ O POVOADO CENTRO DOS URÚS NESTE MUNICÍPIO. | Edson Arruda | 19/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REFORMA DA PRAÇA PEDRO CARVALHO, NO BAIRRO MENDES JÚNIOR. | Eraldo do Pt; Eleonilson; Neide Lisboa; Mano do Laboratório; Edson Arruda | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2021 | REQUEREMOS A VOSSA EXELÊNCIA, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Manoelzinho da Budega; Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS COM ATERROS NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE VERDE (NO IGARAPÉ PRÓXIMO AO ZÉ VICENTE) | Edson Arruda | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | CONSTRUÇÃO DE BUEIROS COM ATERROS NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SÃO BENTO, (NO IGARAPÉ DO SÃO BENTO), NESTE MUNICÍPIO. | Edson Arruda | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ ADOTANDO PARA ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO COVID-19. | Toinha Canuto; Manoelzinho da Budega; Dico Salazar; Edson Arruda | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 403/2007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | Edson Arruda | 01/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |