Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 09:36:19
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL Karol do Basilio; Toinha Canuto; Arlete do Doutor; Eleonilson; Eliseu Veterinário; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo 26/09/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO QUINTA POR UMA PONTE DE CONCRETO. Neide Lisboa 06/08/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 PROJETO DE LEI N° 004/2025 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL.. Rafael Dantas; Dr Raimundo; Marilene Jerônimo; Karol do Basilio; Eliseu Veterinário; Toinha Canuto; Eleonilson; Neide Lisboa 04/07/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 119, §1°, ALÍNEA “E”DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL DO POÇO COM A CAIXA D’AGUA E A BOMBA PARAR ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO POVOADO PEDRINHAS. Neide Lisboa 18/06/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS POVOADOS SÃO DOMINGOS, FAZENDA CONCEIÇÃO, CENTRO DE ÁUREA, QUINTA E NOVO ORIENTE, COM A REALIZAÇÃO DE UM ATERRO DE GRANDE PORTE NA PASSAGEM CONHECIDA COMO RAIMUNDO DO DOQUINHA, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CABOQUINHO. Neide Lisboa 28/05/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 01/2025 REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NO PÁTIO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO POVOADO POTÓ - VELHO. Neide Lisboa 29/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO POVOADO POTÓ VELHO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A UBS DO POVOADO SÃO DOMINGOS. Neide Lisboa 23/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, DOS POVOADOS SÃO DOMINGO DOS CASTROS, POVOADO QUINTA E NOVO ORIENTE, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO SITIO DO MEIO. Neide Lisboa 20/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, DOS POVOADOS POTÓ-VELHO A MORADA NOVA DO DEUSDETH, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO POVOADO BOA VISTA DOS FREITAS, UMA PONTE DE CONCRETO NO TRECHO CONHECIDO COMO MANOEL RODRIGUES, NO POVOADO PEDRINHAS, E MAIS UMA BUEIRA NO POVOADO MORADA NOVA DO DEUSDETH. Neide Lisboa 20/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 RECONSTRUCAO DA PONTE NO POVOADO PEDRINHAS NESTE MUNICÍPIO Neide Lisboa 28/02/2025 Cadastrado #3498db
EMENDA: 01/2025 MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Toinha Canuto; Karol do Basilio; Arlete do Doutor; Eliseu Veterinário; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo 28/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 REQUER UMA PEQUENA REFORMA NA ESCOLA, INCLUINDO O FECHAMENTO DA PARTE DE TRÁS COM GRADES NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DO ALDO, NO POVOADO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO Neide Lisboa 23/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE. Neide Lisboa 26/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE. Neide Lisboa 27/02/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 SOLICITA REFORMA DA PONTE DO POVOADO LAGOINHA, NESTA MUNICIPALIDADE. Neide Lisboa 13/09/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 01/2023 MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia 05/09/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO PADRE JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, F DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA. Neide Lisboa 10/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BASE, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE. Eleonilson; Wânia; Neide Lisboa 23/05/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia 11/04/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 01/2023 FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107 Luan Rogério; Neide Lisboa; Eraldo do Pt; Mano do Laboratório 10/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 REFORMA DA LAVANDERIA/BANHEIRO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTO AMÉRICO. Neide Lisboa 01/03/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 04/2022 EMENDA MODIFICATIVA A LOA. Eleonilson; Edson Arruda; Dico Salazar; Toinha Canuto; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Mano do Laboratório; Luan Rogério; Manoelzinho da Budega; Neide Lisboa; Wânia 19/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 03/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Toinha Canuto; Dico Salazar; Edson Arruda; Eleonilson; Greison do Birino; Eraldo do Pt; Mano do Laboratório; Manoelzinho da Budega; Wânia; Neide Lisboa 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 03/2022 ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO. Luan Rogério; Eraldo do Pt; Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Mano do Laboratório; Greison do Birino; Toinha Canuto; Wânia; Neide Lisboa; Edson Arruda 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2022 ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. Dico Salazar; Manoelzinho da Budega; Eraldo do Pt; Luan Rogério; Mano do Laboratório; Greison do Birino; Toinha Canuto; Neide Lisboa; Edson Arruda 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA PAPARAÚBA (MANOEL RODRIGUES) COMUNIDADE POTÓZINHO, NESTE MUNICIPIO. Neide Lisboa 10/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO CONHECIDO COMO PASSAGEM DO MOMÉDIO, NO POVOADO POTÓ VELHO. Neide Lisboa 21/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO IGARAPÉ. Neide Lisboa 21/05/2021 1ª Votação #27ae60
RESOLUÇÃO: 002/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Neide Lisboa 30/04/2021 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A UBS DE SÃO DOMINGOS. Neide Lisboa 12/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 REFORMA DA PRAÇA PEDRO CARVALHO, NO BAIRRO MENDES JÚNIOR. Eraldo do Pt; Eleonilson; Neide Lisboa; Mano do Laboratório; Edson Arruda 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 REQUERIMENTO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NO POVOADO PEDRINHAS. Neide Lisboa 26/02/2021 1ª Votação #27ae60
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