Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 09:23:21
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL Karol do Basilio, Toinha Canuto, Arlete do Doutor, Eleonilson, Eliseu Veterinário, Eraldo do Pt, Greison do Birino, Marilene Jerônimo, Neide Lisboa, Rafael Dantas e Dr Raimundo 26/09/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO QUINTA POR UMA PONTE DE CONCRETO. Neide Lisboa 06/08/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 PROJETO DE LEI N° 004/2025 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL.. Rafael Dantas, Dr Raimundo, Marilene Jerônimo, Karol do Basilio, Eliseu Veterinário, Toinha Canuto, Eleonilson e Neide Lisboa 04/07/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 119, §1°, ALÍNEA “E”DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL DO POÇO COM A CAIXA D’AGUA E A BOMBA PARAR ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO POVOADO PEDRINHAS. Neide Lisboa 18/06/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS POVOADOS SÃO DOMINGOS, FAZENDA CONCEIÇÃO, CENTRO DE ÁUREA, QUINTA E NOVO ORIENTE, COM A REALIZAÇÃO DE UM ATERRO DE GRANDE PORTE NA PASSAGEM CONHECIDA COMO RAIMUNDO DO DOQUINHA, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CABOQUINHO. Neide Lisboa 28/05/2025 Cadastrado #3498db
INDICAÇÃO: 01/2025 REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NO PÁTIO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO POVOADO POTÓ - VELHO. Neide Lisboa 29/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO POVOADO POTÓ VELHO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A UBS DO POVOADO SÃO DOMINGOS. Neide Lisboa 23/04/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, DOS POVOADOS SÃO DOMINGO DOS CASTROS, POVOADO QUINTA E NOVO ORIENTE, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO SITIO DO MEIO. Neide Lisboa 20/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, DOS POVOADOS POTÓ-VELHO A MORADA NOVA DO DEUSDETH, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO POVOADO BOA VISTA DOS FREITAS, UMA PONTE DE CONCRETO NO TRECHO CONHECIDO COMO MANOEL RODRIGUES, NO POVOADO PEDRINHAS, E MAIS UMA BUEIRA NO POVOADO MORADA NOVA DO DEUSDETH. Neide Lisboa 20/03/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 RECONSTRUCAO DA PONTE NO POVOADO PEDRINHAS NESTE MUNICÍPIO Neide Lisboa 28/02/2025 Cadastrado #3498db
EMENDA: 01/2025 MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Toinha Canuto, Karol do Basilio, Arlete do Doutor, Eliseu Veterinário, Eleonilson, Eraldo do Pt, Greison do Birino, Marilene Jerônimo, Neide Lisboa, Rafael Dantas e Dr Raimundo 28/02/2025 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 REQUER UMA PEQUENA REFORMA NA ESCOLA, INCLUINDO O FECHAMENTO DA PARTE DE TRÁS COM GRADES NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DO ALDO, NO POVOADO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO Neide Lisboa 23/08/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE. Neide Lisboa 26/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE. Neide Lisboa 27/02/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 SOLICITA REFORMA DA PONTE DO POVOADO LAGOINHA, NESTA MUNICIPALIDADE. Neide Lisboa 13/09/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 01/2023 MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia 05/09/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO PADRE JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, F DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA. Neide Lisboa 10/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BASE, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE. Eleonilson, Wânia e Neide Lisboa 23/05/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia 11/04/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 01/2023 FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107 Luan Rogério, Neide Lisboa, Eraldo e Mano do Laboratório 10/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 REFORMA DA LAVANDERIA/BANHEIRO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTO AMÉRICO. Neide Lisboa 01/03/2023 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 04/2022 EMENDA MODIFICATIVA A LOA. Eleonilson, Edson Arruda, Dico Salazar, Toinha Canuto, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia 19/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 03/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Greison do Birino, Eraldo, Mano do Laboratório, Manoelzinho da Budega, Wânia e Neide Lisboa 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 03/2022 ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO. Luan Rogério, Eraldo, Dico Salazar, Manoelzinho da Budega, Mano do Laboratório, Greison do Birino, Toinha Canuto, Wânia, Neide Lisboa e Edson Arruda 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDA: 02/2022 ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. Dico Salazar, Manoelzinho da Budega, Eraldo, Luan Rogério, Mano do Laboratório, Greison do Birino, Toinha Canuto, Neide Lisboa e Edson Arruda 15/12/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA PAPARAÚBA (MANOEL RODRIGUES) COMUNIDADE POTÓZINHO, NESTE MUNICIPIO. Neide Lisboa 10/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO CONHECIDO COMO PASSAGEM DO MOMÉDIO, NO POVOADO POTÓ VELHO. Neide Lisboa 21/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO IGARAPÉ. Neide Lisboa 21/05/2021 1ª Votação #27ae60
RESOLUÇÃO: 002/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Neide Lisboa 30/04/2021 Cadastrado #3498db
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A UBS DE SÃO DOMINGOS. Neide Lisboa 12/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 REFORMA DA PRAÇA PEDRO CARVALHO, NO BAIRRO MENDES JÚNIOR. Eraldo, Eleonilson, Neide Lisboa, Mano do Laboratório e Edson Arruda 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 REQUERIMENTO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NO POVOADO PEDRINHAS. Neide Lisboa 26/02/2021 1ª Votação #27ae60
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