| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE RECREAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA LOCALIDADE DENOMINADA: PICA-PAU, NO POVOADO PROMISSÃO, NESTE MUNÍCIPIO. | Manoelzinho da Budega | 27/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 04/2024 | MODIFICA O ART. 53, INCISO II, DO PROJETO DE LEI N° 003 DE 30/08/2023 | Manoelzinho da Budega | 27/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2024 | MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024. | Manoelzinho da Budega | 01/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2024 | MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024 | Manoelzinho da Budega | 28/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 03/2023 | MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO | Manoelzinho da Budega, Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda e Greison do Birino | 31/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2023 | MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 | Toinha Canuto, Manoelzinho da Budega, Dico Salazar, Edson Arruda e Greison do Birino | 31/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI. | Manoelzinho da Budega, Dico Salazar, Toinha Canuto, Edson Arruda e Greison do Birino | 31/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", QUE SEJA CONCEDIDO A FINS DE MELHORIA NO ATENDIMENTO A COMUNIDADE LOCAL, UM APARELHO CELULAR PARA A DELEGACIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | Toinha Canuto, Manoelzinho da Budega e Greison do Birino | 30/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia | 05/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUERIMENTO À MESA PARA QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, A REFERIDA INDICAÇÃO, SOLICITANDO O ESTUDO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO POSTERIORMENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A MELHORIA EM GERAL DO REFERIDO CENTRO DE ENSINO NAZARÉ RAMOS. | Manoelzinho da Budega | 02/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia | 11/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022 | Manoelzinho da Budega | 19/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022 | Manoelzinho da Budega | 19/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA. | Eleonilson, Edson Arruda, Dico Salazar, Toinha Canuto, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia | 19/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. | Manoelzinho da Budega, Eraldo e Wânia | 16/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 03/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Greison do Birino, Eraldo, Mano do Laboratório, Manoelzinho da Budega, Wânia e Neide Lisboa | 15/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 03/2022 | ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO. | Luan Rogério, Eraldo, Dico Salazar, Manoelzinho da Budega, Mano do Laboratório, Greison do Birino, Toinha Canuto, Wânia, Neide Lisboa e Edson Arruda | 15/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2022 | ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Dico Salazar, Manoelzinho da Budega, Eraldo, Luan Rogério, Mano do Laboratório, Greison do Birino, Toinha Canuto, Neide Lisboa e Edson Arruda | 15/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002. | Manoelzinho da Budega, Wânia e Eraldo | 29/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVOS, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, AS CONDIÇÕES DOS VEICULOS UTILIZADOS NO TRASNPORTE ESCOLAR, CONFORME O ART. 136 DO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) | Manoelzinho da Budega | 15/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. | Luan Rogério, Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório e Manoelzinho da Budega | 06/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2022 | ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Toinha Canuto, Edson Arruda, Dico Salazar, Manoelzinho da Budega e Greison do Birino | 10/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | SOLICITO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA, SITUADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE. | Manoelzinho da Budega | 08/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2021 | EMENDA EM REALAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021. | Manoelzinho da Budega | 18/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO GONZAGUENSE. | Manoelzinho da Budega | 15/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO GONZAGUENSE COM 02(DOIS) CAMPOS SOCIETY: 01(UM) CAMPO FUTIBOL DE AREIA: 01(UM) ACADEMIA: 01(UM) UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E NO ENTORNO UMA PISTA DE CAMINHADA E COOPER, NO ANTIGO CAMPO DO VADIM, NA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES MA-247 NO BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE CONFORME EM ANEXO | Manoelzinho da Budega | 15/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA QUE O GESTOR MUNICIPAL AUTORIZE O SETOR COMPETENTE EM CARATER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO DA RAU AZEVEDO, NO POVOADO AZEDO. | Manoelzinho da Budega | 13/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | INDICA QUE O SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA AUTOIZE O SETOR COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, MA-247, EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | Manoelzinho da Budega | 13/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | PROCEDER COM URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E MEIOS FIOS RESPECTIVAMENTE NA RUA SANTA LUZIA. | Manoelzinho da Budega | 11/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | PROCEDER COM URGENCIA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA POLIESPORTIVA DO POVOADO SÃO DOMINGOS DOS CASTROS | Manoelzinho da Budega | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO NOVA VIDA. | Manoelzinho da Budega | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | INDICA QUE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTUTRA (SINFA) AUTORIZE O SETOR COMPETENTE EM CARATER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, MA-247. | Manoelzinho da Budega | 21/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAMERAS NAS PRICIPAIS VIAS DE ACESSO DA CIDADE, BEM COMO A INTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, NA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA/MA. | Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Greison do Birino e Manoelzinho da Budega | 14/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | MOSTRA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO REACAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA MA-247. | Manoelzinho da Budega | 05/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2021 | REQUEREMOS A VOSSA EXELÊNCIA, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Manoelzinho da Budega, Toinha Canuto, Dico Salazar e Edson Arruda | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ ADOTANDO PARA ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO COVID-19. | Toinha Canuto, Manoelzinho da Budega, Dico Salazar e Edson Arruda | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO POVOADO CAJUEIRO II. | Manoelzinho da Budega | 01/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | VIABLILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES SOBRE IGARAPÉS DO RONCADOR E CANCELA, NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO RONCADOR.. | Manoelzinho da Budega | 01/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POVOADO NOVO ORIENTE. | Manoelzinho da Budega | 01/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DO POVOADO SÃO PEDRO. | Manoelzinho da Budega | 01/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA DO MARANHÃO, PROCEDER COM A MELHORIA DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO OLHO D'ÁGUA SECO, NESTE MUNICÍPIO. | Manoelzinho da Budega | 01/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |