[{"Id":"653","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-18","Ementa":"SOLICITAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.","Autor":"ELEONILSON","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/653","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/653/RE_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"652","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-18","Ementa":"SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE AUDITBRIO PÚBLICO DE MEDIO/GRANDE PORTE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA SUPRIR A DEMANDA POR ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO","Autor":"ELEONILSON","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/652","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/652/RE_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"650","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-18","Ementa":"CLIMATIZAÇÃO DAS SEGUINTES DAS ESCOLAS SAO FRANCISCO II, ESCOLA 13 DE MAIO, ESCOLA JOÃO PEREIRA MARTINS NETO, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES AZEDO, PROMISSÃO E CLARIDADE.","Autor":"ELEONILSON","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/650","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/650/RE_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"649","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-18","Ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA.","Autor":"NEIDE LISBOA","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/649","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/649/RE_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"651","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-11","Ementa":"INTERLIGAÇÃO DA RUA CARLOS CRUZ NO BAIRRO MONTE CRISTO, A VILA MAROCA EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.","Autor":"MARILENE JERÔNIMO","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/651","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/651/RE_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"647","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"MENSAGEM","Data":"2026-02-05","Ementa":"O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA, PARA APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Emanuel Carvalho Filho","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/647","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/647/MSG_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"645","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-02-03","Ementa":"SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OBSERVADA A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL","Autor":"MARILENE JERÔNIMO e ELEONILSON","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/645","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/645/RE_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"648","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-01-13","Ementa":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 582/2022, QUE CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 3° E ALTERA O ANEXO I.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/648","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/648/PL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"644","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-01-05","Ementa":"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","Autor":"GREISON DO BIRINO","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/644","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/644/ID_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"642","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-01-05","Ementa":"CONSTRUÇÃO/READEQUAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS.","Autor":"GREISON DO BIRINO","Url":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/materias/642","LinkArquivo":"https://www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/requerimentos/642/ID_02_2026_0000001.pdf"}]